Você já ouviu falar em equiparação hospitalar e sabe como essa estratégia pode lhe ajudar a pagar menos impostos na sua clínica?
Se você que chegou até aqui, ainda não conhece essa possibilidade, continue conosco até o final do conteúdo. Como uma contabilidade especializada em clínicas médicas, a Pavon Inteligência Contábil pode lhe ajudar a obter uma economia substancial de impostos.
O que é equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar é uma estratégia fiscal que pode ser utilizada para reduzir de forma legal a tributação das clínicas médicas, garantindo a elas o mesmo tratamento tributário diferenciado que é garantido aos hospitais.
Essa possibilidade está prevista na Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal, que diz o seguinte:
“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”
Por sua vez, a Resolução da Anvisa que é citada na Instrução Normativa destacada acima, lista uma série de atividades que são realizadas por clínicas médicas. Logo, é possível usar esse argumento para solicitar a equiparação tributária de clínicas a hospitais.
Confira algumas das atividades que normalmente também são desenvolvidas por clínicas, e que estão presentes na RDC 21/2022 da Anvisa:
- Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
- Realizar vigilância nutricional através das atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e disseminação da informação referente ao estado nutricional, desde a ingestão de alimentos à sua utilização biológica;
- Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem;
- Realizar treinamento especializado para aplicação de procedimento terapêutico e/ou manutenção ou uso de equipamentos especiais;
- Realizar procedimentos de enfermagem;
- Proceder à consulta e exame clínico de pacientes;
- Elaborar relatórios médicos e de enfermagem e registro dos procedimentos realizados.
Como funciona a tributação de uma clínica não equiparada a hospital
Levando em consideração, a tributação com base no Lucro Presumido, uma clínica não equiparada a hospital, precisa recolher os seguintes impostos federais sobre o faturamento:
- IRPJ: 4,80%
- CSLL: 2,88%
- COFINS: 3%
- PIS: 0,65%
Somando todos os impostos acima, temos uma carga tributária de 11,33% em impostos federais, o que significa, que para cada R$ 100 mil em faturamento, é preciso contribuir com R$ 13.333,33 somente de impostos federais.
Dito isso, se consideramos que as clínicas também precisam contribuir com até 5% do seu faturamento para o ISS, e que além disso, possuem encargos sobre a folha de pagamento como o FGTS e a Contribuição Previdenciária Patronal, a carga final de impostos se torna muito elevada.
A boa notícia, é que felizmente, por meio da equiparação hospitalar, é possível obter uma redução expressiva de impostos.
Como funciona a tributação de uma clínica equiparada a hospital?
Quando uma clínica tem o pedido de equiparação hospitalar atendido, suas alíquotas de IRPJ e CSLL são reduzidas, em função do tratamento fiscal diferenciado que elas passam a receber.
Neste caso, os impostos federais passam a ser os seguintes:
- IRPJ: 1,20%
- CSLL: 1,08%
- COFINS: 3%
- PIS: 0,65%
Somando todos os impostos acima, temos uma carga tributária de 5,93% em impostos federais, o que significa, que para cada R$ 100 mil em faturamento, é preciso contribuir com R$ 5.930,00.
Na prática, estamos falando que para cada R$ 100 mil em faturamento, é possível obter uma economia substancial de R$ 7.403,33 em impostos federais. Impressionante, não é mesmo?
Como solicitar a equiparação hospitalar?
Se você possui uma clínica e gostaria de reduzir a carga de impostos do seu negócio, confira no passo a passo abaixo, como solicitar a equiparação hospitalar.
1.Contrate uma contabilidade especializada
O primeiro passo para solicitar a equiparação hospitalar é contratar uma contabilidade especializada, ou seja, que possua expertise para preparar e entrar com o pedido formal para equiparação da sua clínica.
Diante disso, a boa notícia é que você já está no lugar certo e a Pavon Inteligência Contábil poderá lhe fornecer todo o suporte e assessoria necessária na equiparação.
2.Análise da situação fiscal da empresa e levantamento de documentos
Logo em seguida, a contabilidade precisará fazer uma análise detalhada da situação fiscal e operacional da empresa para verificar se a mesma atende os requisitos e é elegível para entrar com o pedido de equiparação.
Atendidos os requisitos básicos, será preciso levantar alguns documentos e preparar o processo para formalizar o interesse na equiparação.
3.Aguarde o resultado do processo de equiparação
Por fim, a contabilidade especializada acompanhará de perto o andamento do processo, enquanto a clínica segue normalmente com suas atividades, aguardando o resultado da solicitação de equiparação.
Assim que o pedido for deferido, a clínica poderá passar a recolher o IRPJ e a CSLL com alíquotas diferenciadas, obtendo uma importante economia mensal de impostos.
Não perca a oportunidade de pagar menos impostos e aumentar a margem de lucro do seu negócio, entre em contato conosco para solicitar a equiparação hospitalar da sua clínica.
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