Como abrir uma sociedade de advogados? Essa é uma dúvida comum entre advogados que sonham em montar um escritório ou que estão em busca de uma alternativa para pagar menos impostos.
Sabendo disso, o time da Pavon Inteligência Contábil, seu escritório de contabilidade especializado em advogados e escritórios de advocacia, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir a resposta para suas principais dúvidas, incluindo o passo a passo para abertura desse tipo de sociedade, os documentos necessários, os custos envolvidos e a tributação dos escritórios de advocacia.
Para saber mais, não perca a oportunidade, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Índice
ToggleO que é uma sociedade de advogados?
A sociedade de advogados é uma estrutura jurídica composta por dois ou mais advogados que se unem para exercer a prática da advocacia em conjunto.
Nesse tipo de organização, os profissionais e sócios compartilham recursos, experiências e responsabilidades, trabalhando em colaboração para atender às necessidades legais dos seus clientes.
Dito isso, vale destacar que abertura de uma sociedade de advogados é uma decisão que pode garantir muitos benefícios, dentre eles:
- Economia no pagamento de impostos;
- Compartilhamento de experiências;
- Maior capacidade de crescimento e expansão;
- Maior prestígio e credibilidade no mercado;
- Dentre outras vantagens importantes.
Quais os documentos necessários para abrir uma sociedade de advogados?
De acordo com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, os documentos necessários para abrir uma sociedade de advogados são os seguintes:
- 02 vias do requerimento assinado pelo sócio, conforme modelo disponibilizado pela OAB;
- 04 vias do instrumento de contrato devidamente rubricado e assinado, não sendo necessário reconhecimento de firma;
- Declaração de inexistência de impedimento ou Incompatibilidade para o sócio;
- Ficha cadastral devidamente preenchida.
Importante:
- Além dos documentos da lista acima, também é preciso que o advogado esteja adimplente com a OAB.
- A sociedade de advocacia deve seguir as recomendações do manual de orientação para escolha da razão social.
Em caso de dúvidas com os documentos necessários para abertura de uma sociedade de advogados, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
A Pavon Inteligência Contábil atende advogados de todas as partes do país, e pode cuidar de todos os trâmites para constituição e abertura da sua sociedade.
Quanto custa abrir uma sociedade de advogados?
Ao contrário do que muitos pensam, o custo para abrir uma sociedade de advogados não é elevado, sendo composto, pelos seguintes itens:
- Taxa de registro na OAB: Taxa cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil pelo serviço de registro da sociedade. O valor exato da taxa a ser paga depende do que foi definido pela OAB de cada estado.
- Certificado digital: O certificado digital é um item de segurança utilizado para assinar documentos digitalmente e trocar informações com o fisco, incluindo o envio de declarações.
- Honorários da contabilidade: Valor a ser cobrado pelo escritório de contabilidade que ficará responsável por conduzir os trâmites de abertura da sociedade.
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Quanto uma sociedade de advogados paga de imposto?
O valor que uma sociedade de advogados paga de impostos depende de alguns fatores, dentre eles, o volume de faturamento do escritório e o regime tributário adotado.
Com relação ao regime tributário, o Simples Nacional e o Lucro Presumido costumam ser as opções mais utilizadas. Na sequência, nós veremos em detalhes, como cada alternativa funciona.
Simples Nacional para sociedades de advogados
Quanto optam pela tributação no Simples Nacional, as sociedades de advogados pagam seus impostos em guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento, a partir das alíquotas da tabela abaixo. Confira:
Anexo IV do Simples Nacional
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,50% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 9,00% | R$ 8.100,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 10,20% | R$ 12.420,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 14,00% | R$ 39.780,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 22,00% | R$ 183.780,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 828.000,00 |
Importante: Vale destacar, que em função da coluna “Valor a Deduzir”, a maior alíquota efetiva do Simples Nacional para sociedades de advogados não é 33%, mas sim, 15,75%.
Lucro Presumido para sociedades de advogados
Por sua vez, quando o Simples Nacional não é o regime tributário mais econômico para a realidade de determinada sociedade de advogados, a contabilidade especializada pode indicar a tributação com base no Lucro Presumido.
No regime do Lucro Presumido, a carga de impostos é fixa, ou seja, não varia de acordo com o volume de faturamento do escritório. Funciona da seguinte forma:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.
Se você não sabe qual é o melhor regime tributário para a realidade da sua sociedade, não se preocupe, pois, uma das nossas maiores missões aqui na Pavon Inteligência Contábil, é lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.
Como abrir uma sociedade de advogados [Passo a Passo]
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, veja no passo a passo abaixo, como é fácil abrir uma sociedade de advogados:
1.Contrate um escritório de contabilidade: Quando o objetivo é abrir uma sociedade de advogados, a primeira coisa que os interessados precisam fazer é contratar os serviços de uma contabilidade especializada nesse segmento de negócios.
2.Separe os documentos necessários: Logo após contratar um contador, será preciso separar alguns documentos, conforme a lista que apresentamos anteriormente.
3.Aguarde a abertura da PJ de advocacia: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura da sociedade, o que inclui:
- Registro da PJ de Advocacia na OAB;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
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