Pensando em abrir uma clínica médica de ginecologia e obstetrícia, mas não sabe por onde começar ou possui algum tipo de dúvida? Se a sua resposta foi “Sim”, saiba que você está no lugar certo!
Neste conteúdo, o time da Pavon Inteligência Contábil vai esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o assunto, desde impostos, até o passo a passo para abertura da sua clínica.
Para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que faz uma clínica médica de ginecologia e obstetrícia?
Uma clínica médica de ginecologia e obstetrícia é um centro de saúde especializado no tratamento e cuidado da saúde feminina, com foco tanto na prevenção quanto no tratamento de doenças relacionadas ao sistema reprodutivo feminino.
Aqui estão algumas das principais áreas de atuação de uma clínica desse tipo:
- Ginecologia: Trata de questões relacionadas aos órgãos reprodutivos femininos, como útero, ovários, trompas de falópio e vagina. Isso inclui exames de rotina, como o exame de Papanicolau, diagnóstico e tratamento de doenças como infecções vaginais, endometriose, miomas uterinos, câncer de colo do útero, entre outros.
- Obstetrícia: Especialidade médica que cuida da gestação, parto e pós-parto. Os obstetras acompanham as gestantes durante todo o período da gravidez, realizam ultrassonografias para monitorar o desenvolvimento do feto, oferecem orientações sobre cuidados pré-natais, e realizam o parto e o acompanhamento pós-parto da mãe e do bebê.
- Planejamento familiar: Oferece orientações sobre métodos contraceptivos, planejamento de gravidez e apoio a casais que desejam conceber.
- Cirurgias ginecológicas: Realiza cirurgias para tratar condições como cisto ovariano, endometriose, miomas uterinos, correção de prolapso uterino, entre outras.
- Tratamento de infertilidade: Oferece avaliação e tratamento para casais que estão com dificuldades para conceber.
- Menopausa e saúde da mulher na terceira idade: Oferece cuidados e tratamentos para mulheres durante a menopausa e além, incluindo terapias hormonais e acompanhamento de questões de saúde relacionadas à idade.
Quanto uma clínica de ginecologia e obstetrícia paga de imposto?
O valor que uma clínica de ginecologia e obstetrícia paga de imposto varia em função de alguns fatores, dentre eles, o volume de faturamento do negócio e o regime tributário utilizado para cálculo dos impostos.
Quanto ao regime de tributação, as opções mais utilizadas por esse tipo de negócio são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Simples Nacional para clínica de ginecologia e obstetrícia
O Simples Nacional é um regime tributário com pagamento de impostos em guia única, que pode ser adotado por clínicas médicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Neste modelo de tributação, as clínicas seguem a regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Devido às deduções previstas em cada anexo, a alíquota máxima efetiva deste regime, corresponde a 19,50% sobre o faturamento.
Lucro Presumido para clínica de ginecologia e obstetrícia
Como o Simples Nacional é um regime com alíquotas progressivas, em alguns casos, ele não é a opção mais econômica para as clínicas de ginecologia e obstetrícia.
Nestes casos, o Lucro Presumido entra em cena, já que neste regime as alíquotas são fixas, ou seja, elas não variam com base no volume de faturamento do negócio.
Veja como funciona:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, a depender da legislação municipal.
Além disso, em alguns casos, podemos solicitar a equiparação fiscal da sua clínica a hospital, e com isso, conquistar uma carga de impostos menor, a fim de maximizar a lucratividade do seu negócio.
Quais os documentos necessários para abrir uma clínica médica de ginecologia e obstetrícia?
Para abrir uma clínica médica de ginecologia e obstetrícia, você precisará providenciar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da clínica;
- Registro no CRM do responsável técnico pelo estabelecimento.
Além disso, para etapa de registro do estabelecimento no CRM – Conselho Regional de Medicina, será preciso apresentar os seguintes itens:
- Todas as vias originais do Contrato Social ou Ata/Estatuto Social;
- Cópia legível do Instrumento de Constituição
- Cópia da Declaração de Enquadramento ME ou EPP, (se houver);
- Cópia legível do cartão de inscrição no CNPJ;
- Cópia legível do Alvará de Funcionamento;
- Cópia legível do Alvará Sanitário;
- Cópia do comprovante de pagamento das taxas e anuidade.
Em caso de dúvidas com a documentação, não se preocupe, pois você poderá contar com o suporte e orientação do nosso time de especialistas.
Como abrir uma clínica de ginecologia e obstetrícia [Passo a Passo]
Do ponto de vista do processo de legalização, o passo a passo para abrir uma clínica de ginecologia e obstetrícia é o seguinte:
1.Contrate uma contabilidade especializada: Para começar, você precisará contratar os serviços de uma contabilidade especializada na área da saúde, como a Pavon Inteligência Contábil.
2.Separe a documentação necessária: Logo na sequência, você precisará separar a documentação necessária para abertura do seu CNPJ, conforme a lista apresentada no tópico anterior.
3.Aguarde o registro e legalização da clínica: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade providencia o registro e legalização da clínica, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento;
- Liberação do Alvará da Vigilância Sanitária.
Para saber mais e abrir uma clínica médica de ginecologia e obstetrícia com o apoio de especialistas, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
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