Abrir uma franquia é uma excelente alternativa para empreender com mais segurança, aproveitando o reconhecimento e o know-how de marcas consolidadas. No entanto, muitos franqueados enfrentam um dos maiores desafios da gestão empresarial: a alta carga tributária.
Para garantir a sustentabilidade financeira do negócio e manter a lucratividade, é essencial realizar um planejamento tributário eficiente, que permita reduzir legalmente o pagamento de impostos, dentro dos limites da lei.
Neste artigo, a Pavon Contabilidade mostra como funciona o planejamento tributário para franqueados, quais são os principais pontos de atenção e como um contador especializado pode ajudar você a pagar menos tributos e melhorar o desempenho financeiro da sua franquia.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é o conjunto de estratégias adotadas por uma empresa para organizar suas atividades de forma a reduzir a carga de impostos de forma legal. Isso envolve:
- Escolha do regime tributário mais adequado;
- Análise da atividade exercida e do faturamento;
- Classificação correta das receitas e despesas;
- Identificação de deduções e incentivos fiscais;
- Acompanhamento das atualizações na legislação.
Para o franqueado, o planejamento tributário é ainda mais importante, pois envolve obrigações com a franqueadora, custos operacionais muitas vezes elevados e a necessidade de manter margens de lucro compatíveis com as exigências da rede.
Franqueado é uma empresa independente e deve se planejar
Ao abrir uma franquia, o empreendedor se torna uma pessoa jurídica autônoma, com CNPJ próprio, mesmo que opere sob a marca da franqueadora. Isso significa que ele responde integralmente por suas obrigações fiscais, contábeis e trabalhistas.
Dessa forma, não basta apenas cumprir as orientações da rede franqueadora. É preciso cuidar da estrutura tributária da unidade, buscando maneiras de minimizar os impactos dos tributos sobre o faturamento.
Principais tributos que impactam o franqueado
Antes de pensar em reduzir impostos, é importante conhecer quais são os principais tributos que incidem sobre a operação de uma franquia. Eles podem variar conforme o setor (alimentação, serviços, varejo etc.) e o regime tributário adotado.
Os tributos mais comuns são:
- DAS (Simples Nacional): pagamento unificado de tributos para empresas optantes pelo Simples.
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- PIS e COFINS;
- ISS (Imposto sobre Serviços): devido para prestação de serviços;
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias): para quem vende produtos.
Além disso, o franqueado deve considerar os royalties e taxas de propaganda pagos à franqueadora, que também impactam na estrutura de custos da empresa.
Como o planejamento tributário ajuda o franqueado?
Um bom planejamento tributário pode trazer economia significativa para o franqueado. Veja alguns dos principais benefícios:
- Escolha do melhor regime tributário, com menor carga tributária;
- Evita pagamento indevido ou a maior de tributos;
- Aproveitamento de benefícios fiscais e isenções legais;
- Melhora do fluxo de caixa e da previsibilidade financeira;
- Aumento da competitividade da unidade franqueada;
- Redução de riscos fiscais por erros ou omissões.
Agora, veja como o planejamento pode ser aplicado na prática.
1. Escolha do regime tributário adequado
O primeiro passo do planejamento tributário é avaliar o regime de tributação mais vantajoso para o negócio. As franquias podem operar em três regimes:
Simples Nacional
O Simples Nacional é o regime mais utilizado por pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Ele unifica vários tributos em uma única guia (DAS) e simplifica o cumprimento das obrigações fiscais.
Vantagens:
- Menor burocracia;
- Pagamento unificado;
- Alíquotas reduzidas para algumas faixas de receita;
- Custo contábil mais acessível.
Atenção: nem toda atividade está autorizada no Simples, e a alíquota pode ser elevada em empresas com muitas despesas com folha de pagamento ou quando ultrapassam o sublimite estadual.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é indicado para empresas com faturamento até R$ 78 milhões por ano. Nesse regime, o lucro é calculado de forma estimada (presumida), conforme percentuais fixos sobre o faturamento.
Vantagens:
- Boa opção para empresas com margem de lucro superior à presumida pela Receita;
- Permite dedução de algumas despesas operacionais;
- Pode resultar em menor carga tributária em determinadas atividades.
Lucro Real
No Lucro Real, os impostos são calculados sobre o lucro efetivo da empresa. É obrigatório para empresas de grande porte ou para alguns tipos de atividade.
Vantagens:
- Ideal para empresas com margem de lucro baixa ou prejuízo;
- Possibilidade de compensação de prejuízos;
- Pode ser vantajoso para franquias que investem muito em estrutura e operação.
A análise detalhada da atividade e dos custos da franquia é essencial para escolher a melhor opção. Um contador especializado pode fazer simulações e comparativos para indicar o caminho mais econômico.
2. Correta classificação fiscal da atividade
A escolha incorreta do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) pode gerar enquadramento indevido em faixas tributárias mais altas, além de restrições ao Simples Nacional.
Por isso, o contador deve avaliar com precisão:
- Se o CNAE corresponde à atividade real da franquia;
- Se há atividades secundárias tributadas de forma distinta;
- Se a combinação dos CNAEs pode interferir na alíquota efetiva dos tributos.
Além disso, no Simples Nacional, o anexo tributário (I, II, III, IV ou V) muda a alíquota da DAS. A correta classificação pode fazer o franqueado economizar milhares de reais por ano.
3. Avaliação de despesas dedutíveis e benefícios fiscais
Empresas no Lucro Presumido e Lucro Real podem deduzir uma série de despesas operacionais, como:
- Aluguel do ponto comercial;
- Salários e encargos trabalhistas;
- Despesas com água, luz, telefone e internet;
- Honorários da franquia;
- Royalties e taxas de marketing;
- Despesas com propaganda local.
Já empresas no Simples não podem deduzir essas despesas do valor da DAS, mas podem fazer a gestão de despesas operacionais para reduzir a alíquota efetiva, especialmente nos casos de cálculo do Fator R (Anexo III x Anexo V).
Além disso, algumas regiões oferecem incentivos fiscais ou regimes especiais de ICMS ou ISS para determinados setores. Um bom planejamento permite identificar e aproveitar esses benefícios.
4. Apuração correta dos impostos
O franqueado precisa ter controle total sobre:
- Notas fiscais emitidas e recebidas;
- Retenções de impostos na fonte (ISS, IRRF, INSS);
- Cálculo correto de tributos federais, estaduais e municipais;
- Entregas de obrigações acessórias e declarações fiscais.
Qualquer erro ou omissão pode levar a autuações da Receita Federal ou do município, além de multas, juros e até exclusão do Simples.
Com o apoio da contabilidade, o franqueado evita surpresas e mantém a conformidade tributária e fiscal do negócio.
5. Avaliação periódica do planejamento tributário
O planejamento tributário não deve ser feito apenas na abertura da empresa. Ele precisa ser revisto periodicamente, especialmente em momentos como:
- Crescimento do faturamento;
- Abertura de nova unidade;
- Mudança na legislação;
- Alteração no mix de produtos ou serviços;
- Troca do regime tributário (geralmente em janeiro).
Empresas que fazem revisões periódicas conseguem se adaptar rapidamente às mudanças e maximizar os ganhos legais com redução de impostos.
Como a Pavon Contabilidade pode ajudar?
Na Pavon Contabilidade, entendemos os desafios enfrentados por franqueados de todos os setores. Oferecemos planejamento tributário personalizado, com foco na economia legal de tributos e na lucratividade do seu negócio.
Nossos serviços incluem:
- Estudo comparativo de regimes tributários;
- Simulações de carga tributária com e sem Fator R;
- Correta definição de CNAEs e atividades secundárias;
- Elaboração de relatórios gerenciais e controle de impostos;
- Apoio na gestão de obrigações acessórias;
- Revisão anual do planejamento com foco em resultados.
Nossa equipe especializada atua lado a lado com franqueados para garantir uma estrutura fiscal segura, eficiente e econômica.
Conclusão
O planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para qualquer franqueado que deseja ter um negócio rentável e competitivo. Ao organizar corretamente a estrutura fiscal, é possível pagar menos impostos sem correr riscos com o Fisco.
Se você deseja abrir uma franquia ou já é franqueado e precisa reduzir sua carga tributária com segurança, entre em contato com a Pavon Contabilidade.
Nossa equipe está pronta para oferecer orientação estratégica e especializada, com foco na saúde financeira da sua empresa.
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