Muitos profissionais da área da saúde buscam formas de estruturar seus atendimentos, reduzir a carga tributária e melhorar a gestão financeira.
Uma das alternativas mais vantajosas é a sociedade entre médicos, modelo que permite unir recursos, dividir custos e atuar de maneira organizada sob um CNPJ.
Mas afinal, como abrir uma sociedade entre médicos? Quais são os tipos possíveis, as exigências legais e os benefícios desse formato?
Neste artigo, a Pavon Contabilidade explica passo a passo tudo o que você precisa saber para formalizar sua sociedade médica com segurança e eficiência.
O que é uma sociedade entre médicos?
A sociedade entre médicos é uma empresa formada por dois ou mais profissionais da medicina, com o objetivo de prestar serviços de saúde em conjunto.
Ela permite que os sócios compartilhem custos fixos, infraestrutura, colaboradores e responsabilidades, além de obter vantagens fiscais em comparação à atuação como pessoa física.
Esse tipo de sociedade é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Código Civil, e deve ter como objeto social a prestação de serviços médicos, não podendo exercer atividades fora da área da saúde.
A constituição da sociedade entre médicos pode envolver consultórios, clínicas, centros de diagnóstico, laboratórios ou outras unidades de atendimento, desde que devidamente registradas e autorizadas.
Quais são os tipos de sociedade médica?
Existem basicamente dois tipos de sociedades entre médicos: a sociedade simples pura e a sociedade empresária. A escolha entre elas depende do porte, da estrutura e das atividades exercidas.
1. Sociedade simples pura
É o tipo mais comum entre médicos que atuam diretamente na prestação de serviços, sem estrutura empresarial complexa.
Nesse modelo, os próprios sócios exercem a profissão, respondendo pessoalmente pelos serviços prestados.
A sociedade simples deve ser registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, e não na Junta Comercial.
Ideal para consultórios pequenos, clínicas de especialidade ou grupos de atendimento compartilhado.
2. Sociedade empresária
Aplica-se a clínicas ou hospitais com estrutura maior, que empregam colaboradores, realizam gestão administrativa ou exploram a atividade de forma organizada e contínua.
A sociedade empresária deve ser registrada na Junta Comercial do estado e segue um modelo mais formal de administração.
É indicada quando há divisão de funções entre médicos e gestores, ou quando a empresa cresce a ponto de exigir um sistema contábil e fiscal mais robusto.
Benefícios de abrir uma sociedade entre médicos
Além de facilitar a formalização e a divisão de responsabilidades, a sociedade entre médicos oferece vantagens financeiras e tributárias significativas.
Entre os principais benefícios estão:
- Redução da carga tributária: Médicos pessoas jurídicas podem optar por regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, com alíquotas bem menores que os 27,5% de IRPF pagos por autônomos.
- Divisão de custos: Aluguel, equipamentos e pessoal administrativo são compartilhados entre os sócios.
- Maior credibilidade: Um CNPJ transmite profissionalismo e confiança a pacientes e convênios.
- Facilidade para emitir notas fiscais: Essencial para contratos com planos de saúde e hospitais.
- Planejamento sucessório e patrimonial: A sociedade oferece mais segurança jurídica e continuidade das atividades.
Essas vantagens tornam a formalização altamente recomendada para médicos que desejam crescer de forma estruturada e sustentável.
Passo a passo para abrir uma sociedade entre médicos
Abrir uma sociedade médica exige planejamento e cumprimento de etapas legais e contábeis. Confira o passo a passo completo:
1. Escolha o tipo societário
O primeiro passo é decidir se a sociedade será simples ou empresária, conforme a estrutura do negócio.
A maioria das clínicas médicas se enquadra como sociedade simples, já que a prestação de serviços é feita diretamente pelos sócios.
2. Defina o nome e o endereço da clínica
O nome deve seguir as normas do Conselho Regional de Medicina (CRM) e conter a expressão “clínica médica”, “consultório” ou “sociedade médica”.
Também é necessário comprovar o endereço comercial, que deve estar em conformidade com as normas municipais para funcionamento de estabelecimentos de saúde.
3. Elabore o contrato social
O contrato social é o documento que formaliza a criação da sociedade. Ele deve conter:
- Dados completos dos sócios (nome, CPF, CRM, endereço);
- Nome empresarial e objeto social (prestação de serviços médicos);
- Percentual de participação de cada sócio;
- Regras de entrada e saída de sócios;
- Responsabilidades e administração da sociedade.
Esse documento será registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (sociedade simples) ou na Junta Comercial (sociedade empresária).
4. Registro no CNPJ
Com o contrato social pronto, o próximo passo é solicitar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal.
Esse número será o identificador fiscal da clínica médica, necessário para emitir notas fiscais, abrir conta bancária empresarial e cumprir obrigações tributárias.
5. Inscrição municipal e alvará de funcionamento
A clínica deve ser registrada na Prefeitura do município para obtenção do alvará de funcionamento e da inscrição municipal, necessária para recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviços).
Em alguns casos, também será exigido o alvará sanitário, emitido pela Vigilância Sanitária, atestando que o local segue as normas de higiene e segurança.
6. Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM)
Toda sociedade médica precisa ser registrada no CRM do estado em que atua. Esse registro é obrigatório para que o CNPJ esteja regularizado e possa exercer a atividade legalmente.
O CRM emitirá um Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, documento essencial para a operação da clínica.
Conclusão
A sociedade entre médicos é uma excelente forma de profissionalizar a atuação, dividir custos e reduzir impostos, além de permitir o crescimento estruturado da clínica.
Seguindo o passo a passo correto, desde o contrato social até o registro no CRM e a escolha do regime tributário, é possível abrir a empresa com segurança e aproveitar todos os benefícios de atuar como pessoa jurídica.
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