A medicina é uma das profissões mais respeitadas e necessárias da sociedade. Mas, apesar do prestígio e da nobreza da profissão, muitos médicos enfrentam dificuldades quando o assunto é a gestão financeira e o pagamento de impostos.
Uma dúvida muito comum entre profissionais da área é: vale a pena abrir um CNPJ para atender clínicas e convênios?
A resposta para essa pergunta depende de diversos fatores, como o modelo de prestação de serviço, o volume de faturamento mensal, os custos operacionais e o regime tributário escolhido.
No entanto, a verdade é que, na maioria dos casos, abrir uma empresa traz mais economia, segurança jurídica e oportunidades de crescimento.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes por que muitos médicos estão optando por atuar como pessoa jurídica (PJ), quais são os principais impostos pagos, como funciona o processo de abertura do CNPJ e o que considerar antes de tomar essa decisão.
Médico autônomo x médico pessoa jurídica
O médico que atua sem CNPJ, ou seja, como pessoa física, é considerado um autônomo. Nesse modelo, ele paga imposto de renda com base na tabela progressiva da Receita Federal, cuja alíquota pode chegar a 27,5% sobre a renda líquida.
Além disso, o médico autônomo precisa contribuir com INSS (como contribuinte individual) e pagar ISS (Imposto sobre Serviços) ao município onde atua.
Na prática, isso pode elevar a carga tributária para algo entre 30% e 35% da receita, especialmente quando não há muitos custos dedutíveis.
Já quando o médico opta por abrir um CNPJ e atuar como pessoa jurídica, ele passa a ser tributado com base em um regime específico, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, reduzindo de forma significativa a carga de impostos.
Vantagens de abrir empresa para médicos
Veja algumas das principais vantagens de abrir um CNPJ para médicos que atendem por clínicas, hospitais e convênios:
1. Redução de impostos
A economia tributária é, sem dúvida, o principal motivo que leva os médicos a formalizarem uma empresa.
No Simples Nacional, por exemplo, médicos podem ser tributados pela tabela do Anexo III, com alíquota inicial de apenas 6% sobre a receita bruta — desde que a empresa atenda ao Fator R (mais de 28% do faturamento destinado à folha de pagamento e pró-labore).
Mesmo que o médico seja tributado pelo Anexo V (quando o Fator R não é atingido), a alíquota começa em 15,5%, ainda assim mais vantajosa que os 27,5% da pessoa física.
No regime do Lucro Presumido, as alíquotas variam entre 13,33% e 16,33%, dependendo do município e da natureza da atividade. Em muitos casos, ainda compensa mais do que atuar como autônomo.
2. Maior aceitação no mercado
Muitos hospitais, clínicas e convênios só contratam médicos com CNPJ. Isso ocorre porque, ao contratar uma pessoa jurídica, a empresa contratante reduz encargos trabalhistas e tem mais flexibilidade contratual.
Assim, médicos com empresa aberta têm mais oportunidades de atuação, podem atender diferentes instituições e aumentar sua renda.
3. Possibilidade de contratar equipe e crescer
Ao abrir uma empresa, o médico tem a possibilidade de contratar outros profissionais (como assistentes, secretárias, outros médicos ou dentistas) de forma formal e estratégica, permitindo a ampliação da atuação e até mesmo a abertura de uma clínica.
Além disso, é possível emitir notas fiscais, separar as finanças pessoais e empresariais e construir um histórico bancário empresarial, facilitando a obtenção de crédito para investimentos futuros.
4. Aposentadoria mais inteligente
Ao atuar como PJ, o médico ainda pode contribuir para o INSS como empresário e garantir a aposentadoria, escolhendo uma alíquota mais adequada e com um controle total sobre os pagamentos.
Quais impostos o médico PJ paga?
A carga tributária de um médico com CNPJ varia conforme o regime tributário escolhido. Veja os principais:
Simples Nacional
- DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que inclui:
- IRPJ
- CSLL
- PIS
- COFINS
- INSS patronal (CPP)
- ISS
A alíquota varia conforme a faixa de faturamento e o Anexo (III ou V). Com o Fator R atendido, a tributação fica mais leve.
Lucro Presumido
- IRPJ – 4,8% sobre a receita bruta (presunção de 32% x 15%)
- CSLL – 2,88% sobre a receita bruta (presunção de 32% x 9%)
- PIS – 0,65%
- COFINS – 3%
- ISS – 2% a 5% (dependendo do município)
Total estimado: 13,33% a 16,33% sobre a receita bruta.
Quando o CNPJ não vale a pena?
Embora atuar como PJ seja vantajoso na maioria dos casos, há situações em que abrir empresa pode não ser a melhor escolha:
- Faturamento muito baixo (inferior a R$ 5.000 mensais): A economia tributária pode não compensar os custos de abertura e manutenção da empresa.
- Pouca estabilidade na prestação de serviços: Se o médico ainda está iniciando a carreira e não tem parcerias firmadas com clínicas ou hospitais, pode ser prudente esperar para formalizar o negócio.
- Inadimplência com o Fisco: Se o profissional possui restrições fiscais ou pendências com a Receita Federal, o processo de abertura pode ser dificultado.
Nestes casos, uma boa contabilidade pode ajudar a simular cenários e projetar quando o CNPJ começa a fazer sentido na prática.
Como abrir um CNPJ para médico?
O processo de abertura é relativamente simples e rápido, especialmente com o auxílio de um contador especializado. Veja o passo a passo básico:
- Definir o tipo de empresa – normalmente o mais indicado é uma sociedade unipessoal limitada (SLU) ou Empresário Individual, dependendo do perfil e da necessidade do médico.
- Escolher o CNAE correto – o mais comum é:
- 8630-5/03: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
- 8650-0/01: Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (para prestadores que desejam incluir outros serviços).
- Elaborar o contrato social – documento que define a estrutura da empresa, atividades, capital social, sócios (se houver) e responsabilidades.
- Registrar na Junta Comercial do Estado
- Obter CNPJ na Receita Federal
- Solicitar inscrição municipal (alvará de funcionamento)
- Emitir nota fiscal eletrônica (NFS-e) – exigida por clínicas, hospitais e convênios
- Escolher o regime tributário com auxílio de um contador
Conclusão
Sim, vale a pena abrir um CNPJ para atender clínicas e convênios – desde que o médico tenha uma rotina de atendimentos constante e boa previsibilidade de faturamento. A economia tributária, a possibilidade de expansão e a profissionalização da gestão tornam essa alternativa bastante atrativa.
No entanto, é fundamental contar com orientação contábil desde o início, para escolher o melhor regime tributário e evitar erros que podem custar caro no futuro.
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