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Como a equiparação hospitalar ajuda clínicas a pagar menos impostos

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Equiparação hospitalar é uma ferramenta legal que permite que clínicas se equiparem aos hospitais para fins tributários, possibilitando uma redução expressiva no pagamento de impostos. 

Se você é proprietário, sócio ou gestor de uma clínica médica que ainda não foi equiparada, este artigo foi feito para você. 

Aqui, você entenderá como a equiparação de clínica a hospital funciona, quais os benefícios e como essa estratégia pode transformar a competitividade e a rentabilidade do seu negócio.

O que é a equiparação de clínica a hospital?

A equiparação hospitalar consiste em um instrumento jurídico que possibilita que clínicas médicas se enquadrem no mesmo tratamento tributário diferenciado concedido aos hospitais. 

Essa solução tem como base a Lei 9.249/2015, que estabelece uma base de cálculo diferenciada para os hospitais para fins de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Conforme o artigo 30 da Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal, para que um serviço seja considerado de caráter hospitalar, é suficiente que ele esteja vinculado às atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa. Entre essas atividades, destacam-se:

Dessa forma, muitas clínicas que já oferecem esses serviços podem solicitar a equiparação e, consequentemente, usufruir de uma carga tributária reduzida, similar à aplicada aos hospitais.

A base legal e o funcionamento da equiparação

A aplicação da equiparação hospitalar tem como suporte legal os seguintes dispositivos:

Com base nessa legislação, a equiparação permite que as clínicas médicas tenham alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL, proporcionando uma economia muito significativa. 

Veja o comparativo de tributação:

Tributo Alíquota para Clínicas Alíquota para Hospitais
IRPJ 32% 8%
CSLL 32% 12%

A aplicação dessas alíquotas reduzidas pode gerar uma economia em impostos de até 60% para as clínicas que se equipararem aos hospitais.

Por que equiparar clínica a hospital?

A decisão de equiparar uma clínica a hospital vai muito além de uma mera formalidade. Essa estratégia traz benefícios financeiros e competitivos que podem transformar a gestão e o crescimento do negócio. 

Entre as principais vantagens, destacam-se:

Economia significativa em impostos: A economia gerada pela equiparação é expressiva. Por exemplo, considere uma clínica com um faturamento mensal de R$ 1.000.000,00.

Neste cenário, a economia total em impostos seria de cerca de R$54.000,00 por mês, ou R$ 648.000,00 por ano. Essa redução libera recursos para investimentos, melhorias no atendimento e expansão do negócio.

Aumento da competitividade: Clínicas que são equiparadas a hospitais ganham maior credibilidade no mercado. 

 

Ao reduzir a carga tributária, a clínica pode oferecer preços mais competitivos, investir em tecnologia e capacitação, além de melhorar sua infraestrutura. Isso torna a organização mais atrativa para pacientes, parceiros e investidores.

Melhoria na gestão financeira: Com uma carga tributária reduzida, a clínica tem mais margem para reinvestir em seus processos e melhorar a eficiência operacional.

A redução de impostos também facilita o planejamento financeiro e contribui para uma gestão mais estratégica e sustentável.

Como solicitar a equiparação de clínica a hospital

A transição para a equiparação hospitalar é um processo que envolve a contratação de uma contabilidade especializada na área de saúde. 

Confira o passo a passo para solicitar a equiparação:

1.Análise e diagnóstico inicial

O primeiro passo é uma reunião com uma equipe especializada para esclarecer dúvidas e avaliar se a clínica se enquadra nos critérios necessários para a equiparação. 

Durante esse diagnóstico, serão analisados:

2.Levantamento de documentação necessária

Com o diagnóstico concluído, o próximo passo é reunir toda a documentação exigida para o pedido de equiparação. Isso inclui:

3.Elaboração e submissão do pedido

Após a organização da documentação, a contabilidade especializada elabora o pedido de equiparação e o submete aos órgãos competentes. 

Esse processo deve ser acompanhado de perto, para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos e que eventuais dúvidas sejam sanadas rapidamente.

4.Acompanhamento e notificação

Após a submissão do pedido, o acompanhamento do andamento é fundamental. A equipe especializada monitora o processo e notifica o gestor ou proprietário da clínica assim que houver uma decisão. 

Em caso de aprovação, a clínica passa a pagar os impostos com as alíquotas reduzidas.

A importância de uma contabilidade especializada na área de saúde

A legislação tributária brasileira é complexa, especialmente no setor de saúde. Muitas clínicas acabam pagando mais impostos do que o necessário por desconhecerem os benefícios legais disponíveis. 

No entanto, é exatamente neste ponto, que o suporte de uma contabilidade especializada faz toda a diferença.

Expertise técnica e experiência de mercado

Contar com profissionais que possuem experiência no segmento de saúde permite uma análise minuciosa e personalizada das particularidades do seu negócio. A contabilidade especializada:

A Pavon Contabilidade possui uma equipe capacitada e especializada no setor de saúde, capaz de oferecer um serviço completo que vai do diagnóstico inicial até a implementação e acompanhamento da equiparação hospitalar.

Estamos aqui para ajudar você a alcançar o sucesso, reduzindo custos e otimizando a performance do seu negócio.

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