Como abrir CNPJ para arquiteto

Se você deseja formalizar sua atuação como pessoa jurídica para emitir notas fiscais, obter segurança jurídica e reduzir a carga tributária, abrir CNPJ para arquiteto pode ser o ideal. 

Esse processo não só facilita a prestação de serviços para clientes de grande porte, como também proporciona acesso a regimes tributários que podem reduzir os impostos pagos. 

Neste artigo, nós vamos explicar tudo sobre a abertura de CNPJ para arquiteto, incluindo os tipos de empresa disponíveis, os regimes tributários mais vantajosos e o passo a passo para formalização. Confira!

Vale a pena abrir CNPJ para arquiteto?

Sim. A decisão de abrir um CNPJ para arquiteto vale a pena por diversos motivos. Veja os principais benefícios:

• Redução de impostos: Arquiteto como pessoa física paga até 27,5% de Imposto de Renda, enquanto, como pessoa jurídica (PJ), pode optar pelo Simples Nacional com alíquotas que começam em 6%.
• Emissão de notas fiscais: Ao abrir um CNPJ para arquiteto, você pode emitir notas fiscais, o que é uma exigência para atender a muitos clientes, principalmente empresas e órgãos públicos.
• Acesso a crédito bancário: Com um CNPJ, é possível abrir uma conta PJ e acessar linhas de crédito com condições mais favoráveis.
• Segurança jurídica: O CNPJ traz segurança para contratos e relações comerciais, protegendo o profissional.

Tipos de CNPJ para arquiteto

Agora que você já conhece as vantagens, é importante entender quais tipos de CNPJ estão disponíveis para arquitetos.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Uma opção comum para arquitetos, a SLU oferece proteção patrimonial, evitando que bens pessoais sejam utilizados para cobrir dívidas da empresa. Além disso, dispensa a necessidade de sócios.

Sociedade Empresária Limitada (LTDA): Ideal para arquitetos que desejam formar uma sociedade. Sendo assim, são necessários ao menos dois interessados para abrir este tipo de empresa.

Arquiteto pode ser MEI?

Quando o assunto é a abertura de CNPJ para arquiteto uma dúvida muito comum é a seguinte: “Arquiteto pode ser MEI?”

Por sua vez, diante desse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que de acordo com a legislação em vigor arquitetos não podem ser microempreendedores individuais.

Na prática, isso acontece, pois, a arquitetura é uma atividade liberal, e, que, portanto, não faz parte do rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais. 

Regimes tributários para arquiteto PJ

Ao abrir um CNPJ para arquiteto, a escolha do regime tributário é essencial para reduzir a carga tributária. As opções mais comuns são:

Simples Nacional

O Simples Nacional é o regime tributário mais popular entre os arquitetos, uma vez que os impostos são pagos de forma unificada, em uma guia que é calculada sobre o faturamento do profissional.

Arquitetos podem se enquadrar nos Anexos III ou V do Simples, dependendo do percentual de despesas com folha de pagamento.

Anexo III: Alíquota inicial de 6% para arquitetos com despesas de folha de pagamento iguais ou superiores a 28% do faturamento.

Anexo V: Alíquota inicial de 15,5% para aqueles com folha de pagamento inferior a 28% do faturamento.

Apresentados os anexos, vale destacar que a partir da segunda faixa de faturamento do Simples Nacional, o profissional aproveita deduções, de forma que a alíquota máxima efetiva do regime não passa de 19,50%.

Lucro Presumido

Para arquitetos com faturamento maior, ou que não se enquadram no Simples Nacional, o Lucro Presumido é uma alternativa. 

Nesse regime, a carga de impostos é fixa, ou seja, ela não varia de acordo com o volume de faturamento, e funciona da seguinte forma:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento.
• ISS (Imposto sobre Serviços): de 2% a 5%, dependendo do município onde o arquiteto atua.

Passo a passo para abrir CNPJ para arquiteto

Agora que entendemos os benefícios e as opções de empresa, vamos ao passo a passo para abrir seu CNPJ para arquiteto.

1.Contrate uma contabilidade especializada: Para iniciar o processo de formalização, o primeiro passo é contar com uma contabilidade experiente, como a Pavon Contabilidade.

A assessoria contábil é fundamental para definir o tipo de empresa ideal, escolher o regime tributário mais vantajoso e realizar a abertura da empresa de forma ágil e precisa.

2.Escolha o tipo de empresa: Com a orientação da contabilidade, defina o tipo de empresa (SLU ou LTDA) que melhor atende ao seu perfil profissional e ao faturamento esperado. 

Avalie as particularidades de cada modalidade e faça a escolha mais alinhada aos seus objetivos.

3.Reúna os documentos necessários: Para abrir o CNPJ para arquiteto, você precisará de alguns documentos básicos:

• RG e CPF do arquiteto;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de endereço do local onde será registrado o CNPJ.

4.Registro na Junta Comercial e emissão do CNPJ: Logo em seguida, será necessário registrar sua empresa na Junta Comercial do estado. 

Esse processo inclui a elaboração e formalização do contrato social e a definição das atividades econômicas da empresa (CNAE). 

Após a aprovação na Junta Comercial, será possível solicitar o CNPJ junto à Receita Federal.

5.Obtenção da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento: Por fim, solicite a Inscrição Municipal e o Alvará de Funcionamento na prefeitura. Esses documentos são obrigatórios para que sua empresa atue legalmente.

Considerações finais

Abrir CNPJ para arquiteto é um passo importante para quem busca consolidar a atuação no mercado, reduzir impostos e garantir segurança jurídica. 

A formalização é simples e, com o suporte do time da Pavon Contabilidade, você terá um acompanhamento em todas as etapas, desde a escolha do tipo de empresa até a emissão do CNPJ e o enquadramento tributário mais vantajoso.

Se você deseja mais informações sobre como abrir seu CNPJ para arquiteto e entender todos os benefícios de atuar como Pessoa Jurídica (PJ), entre em contato conosco!

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