Como abrir CNPJ para vender e-books? Essa é uma dúvida comum entre pessoas que desejam empreender no mercado digital, e que buscam na venda de e-books uma nova fonte de renda.
Sabendo disso, a Pavon Inteligência Contábil, sua contabilidade especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Neste artigo, nós vamos apresentar o passo a passo para abertura do seu CNPJ, bem como, falar de impostos sobre e-books e os benefícios que a decisão de atuar como PJ pode lhe oferecer. Vale a pena conferir!
Vale a pena abrir CNPJ para vender e-books?
Não tenha dúvidas, abrir CNPJ para vender e-books é uma excelente decisão, por uma série de motivos, a começar pela economia de impostos.
De acordo com a legislação em vigor, quem vende e-books como pessoa física, ou seja, não possui um CNPJ, precisa declarar seus rendimentos mensalmente por meio do carnê leão e recolher até 27,50% de imposto de renda.
Confira a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Por sua vez, aqueles que buscam a orientação de uma contabilidade especializada em negócios digitais e decidem abrir um CNPJ, podem pagar menos impostos através de regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Além disso, podemos destacar outros benefícios que estão associados a abertura de CNPJ, dentre eles:
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Acesso a linhas especiais de crédito bancário;
- Acesso a planos de saúde com melhores condições de contratação;
- Transferência de lucros da pessoa jurídica para a pessoa física com isenção de IRPF.
Diante de todos os benefícios citados, não tenha dúvidas, você precisa abrir CNPJ para vender e-books.
Quais são os tipos de CNPJ para vender e-books?
Quem deseja abrir uma empresa para venda de e-books, tem diferentes tipos de CNPJ à sua disposição, dentre eles:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ voltado para quem deseja abrir uma empresa de forma individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ voltado para duas ou mais pessoas que desejam abrir uma empresa em sociedade.
Impostos na venda de e-books com CNPJ?
Normalmente, quem decide abrir CNPJ para vender e-books, passa a recolher seus impostos em regimes tributários como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
No Simples Nacional, por exemplo, esse tipo de atividade é tributada no Anexo I, cuja alíquota inicial é de apenas 4%, sendo válida para aqueles que faturam até R$ 180 mil por ano, ou seja, em média R$ 15 mil por mês.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Dito isso, é importante dizer que em alguns casos é possível aproveitar a imunidade de ICMS para livros e arcar com uma alíquota ainda menor de imposto.
Por sua vez, no Lucro Presumido, a carga de impostos sobre a venda de e-books pode ser de apenas 2,28% sobre o faturamento do infoprodutor, desde que aproveitadas a imunidade de ICMS, PIS e COFINS sobre a venda de livros físicos e digitais, disponível neste regime.
Não se preocupe, pois, ao abrir CNPJ para vender e-books com a assessoria da Pavon Inteligência Contábil, você pagará o menor impostos possível dentro da sua realidade de negócio.
Pode abrir MEI para vender e-books?
Sim. É permitido abrir MEI para vender e-books, mas é importante que o empreendedor esteja ciente das limitações desse tipo de CNPJ, dentre as quais, podemos destacar:
- Limite de faturamento: Quem é MEI não pode faturar mais que R$ 81 mil por ano, ou seja, cerca de R$ 6.750,00 por mês.
- Vedação a abertura de outros negócios: Enquanto for MEI, você não poderá ter uma empresa ou participar de outros negócios na condição de sócio ou administrador.
- Desconfiança do mercado: O mercado em geral possui certa desconfiança com os MEIs, de modo que bancos por exemplo, costumam dificultar o acesso de empresas dessa categoria a linhas de crédito.
Apesar do MEI ser uma alternativa para quem está bem no começo, o melhor caminho para quem deseja ter um negócio que seja de fato lucrativo, e com isso, chegar ao sucesso no mercado digital, é abrir uma microempresa (ME).
Como abrir CNPJ para vender e-books [passo a passo]
Abrir CNPJ para vender e-books é muito mais fácil do que você imagina. Na prática, tudo que você precisa fazer é seguir as orientações do passo a passo abaixo:
1.Contrate um escritório de contabilidade
O primeiro passo a ser dado por quem pretende abrir um CNPJ, é contratar um escritório de contabilidade.
Além de fornecer orientações importantes, o contador vai cuidar de todos os trâmites para abertura da sua empresa, manterá suas obrigações em dia com o fisco, e lhe ajudará a economizar no pagamento de impostos.
2.Separe a documentação necessária
Por sua vez, logo após contratar um contador, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado.
3.Aguarde a abertura da empresa
Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura da sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Assim que toda documentação estiver em ordem, você poderá começar a vender e-books e outros tipos de infoprodutos como pessoa física, e com isso, economizar no pagamento de impostos.
Para saber mais e abrir CNPJ para vender e-books, clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos especialistas.
Vale lembrar, que como uma contabilidade moderna e digital, nós atendemos infoprodutores de todas as partes do país!
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