Abrir uma clínica médica no Brasil é o sonho de muitos profissionais da saúde que desejam ter mais autonomia, ampliar a renda e construir um negócio sólido.
No entanto, empreender na área médica exige mais do que conhecimento técnico: é preciso planejamento, regularização legal e atenção à carga tributária.
Se você está se preparando para dar esse passo, este artigo da Pavon Contabilidade vai esclarecer, de forma prática, como abrir uma clínica médica, quais documentos são necessários, quais impostos serão pagos e como uma contabilidade especializada pode ajudar em todo o processo.
Por que abrir uma clínica médica?
Trabalhar em consultório próprio ou clínica oferece vantagens como:
- Maior controle da agenda e dos atendimentos
- Possibilidade de atender convênios, particulares e empresas
- Faturamento escalável com equipe multidisciplinar
- Valorização da marca pessoal ou da sociedade médica
Além disso, ao estruturar corretamente a clínica, é possível pagar menos impostos em comparação com a atuação como pessoa física, onde o IR pode chegar a 27,5% sobre os rendimentos.
Quais os primeiros passos para abrir uma clínica médica?
A abertura de uma clínica médica exige o cumprimento de uma série de etapas burocráticas, que envolvem tanto a formalização da empresa quanto a obtenção de licenças específicas da área da saúde.
Veja o passo a passo a seguir:
1. Defina o tipo de empresa e modelo societário
O primeiro passo é escolher o formato da sua empresa. As opções mais comuns são:
- Empresário Individual (EI): Ideal para médicos que querem atuar sozinhos, mas com responsabilidade ilimitada.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite que o médico atue como único sócio, com responsabilidade limitada, sendo uma das mais recomendadas.
- Sociedade Limitada (LTDA): Opção ideal quando há dois ou mais médicos ou profissionais da saúde como sócios.
- Sociedade Simples Pura: Voltada para sociedades formadas exclusivamente por profissionais habilitados, sem a adoção de práticas empresariais (menos comum hoje em dia).
A escolha deve considerar o porte da clínica, a forma de operação, o número de sócios e o risco da atividade.
2. Escolha o regime tributário mais vantajoso
Os principais regimes tributários para clínicas médicas são:
- Simples Nacional: Alíquotas a partir de 6% sobre o faturamento, podendo variar conforme a receita bruta e a folha de pagamento.
- Lucro Presumido: Alíquota efetiva de aproximadamente 13,33% a 16,33%, dependendo do município e do tipo de serviço.
- Lucro Real: Mais complexo e geralmente indicado para empresas com margens de lucro baixas ou muitos custos dedutíveis.
Cada regime tem suas particularidades e deve ser avaliado com o apoio de uma contabilidade especializada.
O Simples Nacional pode ser vantajoso para clínicas com despesas com folha de pagamento superiores a 28% da receita bruta. Já o Lucro Presumido costuma ser mais benéfico quando não há muitos funcionários.
3. Registre o CNPJ
Com o tipo societário e regime tributário definidos, é hora de abrir a empresa oficialmente. Isso envolve:
- Registro na Junta Comercial do estado
- Obtenção do CNPJ na Receita Federal
- Inscrição estadual (se houver venda de produtos ou insumos)
- Inscrição municipal na prefeitura para emissão de nota fiscal
- Registro no CRM como pessoa jurídica
Esses registros permitem que sua clínica funcione legalmente, emita notas fiscais e cumpra obrigações fiscais e trabalhistas.
4. Escolha o CNAE correto para sua clínica
O CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas define a natureza da atividade da empresa e influencia diretamente na tributação.
Alguns CNAEs comuns para clínicas médicas são:
- 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- 8650-0/99 – Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
Escolher o CNAE correto é essencial para evitar autuações, impedir restrições no Simples Nacional e garantir a correta apuração de impostos.
5. Obtenha as licenças obrigatórias
Além do CNPJ, a clínica médica precisa de licenças e alvarás específicos. Entre os principais estão:
- Alvará de Funcionamento da Prefeitura
- Licença Sanitária (Vigilância Sanitária – VISA)
- Cadastro na Anvisa (Licenciamento de funcionamento para clínicas com procedimentos invasivos, medicamentos controlados ou ambiente ambulatorial)
- Alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB)
- Licenciamento ambiental (quando aplicável)
Sem essas autorizações, a clínica pode ser multada, interditada ou impedida de funcionar legalmente.
Qual a importância da contabilidade para clínicas médicas?
A contabilidade vai além do cumprimento de obrigações legais. Ela é essencial para:
- Escolher o regime tributário mais econômico
- Controlar o fluxo de caixa e as despesas da clínica
- Evitar autuações, multas e fiscalizações
- Calcular corretamente os impostos e encargos trabalhistas
- Auxiliar na precificação dos serviços médicos
- Facilitar o pagamento de pró-labore e distribuição de lucros
- Emitir relatórios que ajudam a tomar decisões estratégicas
Contar com um escritório de contabilidade especializado na área da saúde, como a Pavon Contabilidade, garante tranquilidade e permite que o médico foque no que realmente importa: o atendimento ao paciente.
Posso abrir uma clínica com outros profissionais da saúde?
Sim. Uma clínica pode ser aberta em sociedade com outros médicos ou profissionais da saúde, como fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, etc. Nesse caso, é importante definir:
- A composição societária e responsabilidades de cada sócio
- O modelo de remuneração (pró-labore, participação nos lucros)
- As atividades de cada profissional no contrato social
- As obrigações fiscais e divisão dos custos da clínica
Tudo isso deve constar no contrato social, que será registrado na Junta Comercial. A contabilidade orienta desde a elaboração do contrato até o cálculo da retirada mensal de cada sócio, com o menor impacto tributário possível.
Conclusão
Abrir uma clínica médica é um passo importante na carreira de muitos profissionais da saúde, mas também representa desafios burocráticos e fiscais. Para garantir segurança jurídica, economia tributária e organização financeira, é essencial contar com o apoio de uma contabilidade experiente.
A Pavon Contabilidade é especializada no atendimento a médicos, clínicas e empresas da área da saúde. Oferecemos suporte completo para:
- Abertura de empresa
- Escolha do regime tributário mais vantajoso
- Emissão de notas fiscais
- Apuração e pagamento de impostos
- Folha de pagamento e gestão financeira
Quer abrir sua clínica médica com segurança e pagar menos impostos? Fale com um dos especialistas da Pavon Contabilidade e comece seu negócio com o pé direito.
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