Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos negócios, o setor de Tecnologia da Informação (TI) se tornou um dos mais promissores do Brasil.
Em São Paulo, que concentra grande parte das startups, fintechs e empresas de tecnologia do país, abrir uma empresa de TI pode ser uma excelente oportunidade para quem deseja empreender em um mercado em constante crescimento.
No entanto, como qualquer negócio, a formalização de uma empresa de TI exige planejamento, conhecimento das exigências legais e fiscais, e o suporte de uma contabilidade especializada.
Neste artigo, a Pavon Contabilidade explica passo a passo como abrir uma empresa de TI em São Paulo, desde a escolha da natureza jurídica até o enquadramento tributário ideal para o seu perfil.
Por que abrir uma empresa de TI?
Antes de entrarmos nos aspectos técnicos, vale destacar por que vale a pena abrir uma empresa formalizada para prestar serviços de tecnologia:
- Profissionalização do negócio, com emissão de notas fiscais e contratos legais;
- Acesso a clientes corporativos, que só contratam prestadores com CNPJ;
- Possibilidade de reduzir a carga tributária em comparação com a atuação como pessoa física;
- Facilidade para participar de licitações públicas e concorrências privadas;
- Acesso a linhas de crédito e financiamentos empresariais;
- Maior previsibilidade e organização financeira.
Com um CNPJ, o profissional ou equipe de TI também consegue contratar outros colaboradores, emitir certificados digitais e operar de forma escalável, com mais segurança jurídica.
Quais atividades uma empresa de TI pode exercer?
O setor de TI abrange uma ampla variedade de serviços e atividades. Algumas das mais comuns são:
- Desenvolvimento de software e aplicativos;
- Suporte técnico e manutenção de sistemas;
- Consultoria em tecnologia da informação;
- Análise e desenvolvimento de sistemas;
- Serviços de computação em nuvem (cloud computing);
- Gestão de banco de dados;
- Segurança da informação;
- Criação e hospedagem de sites;
- Integração de sistemas e automação;
- Suporte em redes e infraestrutura.
A escolha correta das atividades a serem registradas na empresa será feita com base nos CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Esse será um ponto crucial no processo de abertura.
Passo a passo para abrir uma empresa de TI em São Paulo
Abrir uma empresa na capital paulista exige atenção a diversas etapas. Veja o passo a passo detalhado:
1. Definir o tipo de empresa
O primeiro passo é decidir qual será a natureza jurídica da empresa. As opções mais comuns para o setor de TI são:
- Empresário Individual (EI): Ideal para quem trabalha sozinho e não tem sócios, mas não separa o patrimônio pessoal do empresarial.
- Sociedade Limitada (LTDA): Indicada para empresas com dois ou mais sócios.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite que o empreendedor atue sozinho, com separação de bens e sem exigência de capital mínimo.
A SLU é uma das opções mais vantajosas atualmente para quem quer atuar de forma profissional e segura, mesmo sem ter sócios.
2. Escolher o CNAE adequado
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define a atividade exercida pela empresa e influencia diretamente o enquadramento tributário, os impostos cobrados e as obrigações fiscais.
Alguns CNAEs comuns para empresas de TI:
- 6201-5/01 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda;
- 6201-5/02 – Web design e criação de sites;
- 6202-3/00 – Desenvolvimento de programas de computador customizáveis;
- 6203-1/00 – Desenvolvimento e licenciamento de softwares prontos;
- 6204-0/00 – Consultoria em tecnologia da informação;
- 6209-1/00 – Suporte técnico, manutenção e outros serviços em TI.
É possível incluir mais de um CNAE no CNPJ, desde que compatíveis entre si. A ajuda de um contador é fundamental nessa escolha, pois ela impactará diretamente nos tributos a pagar.
3. Escolher o regime tributário ideal
Empresas de TI podem ser enquadradas em um dos seguintes regimes tributários:
Simples Nacional
É o mais utilizado por micro e pequenas empresas. Unifica vários tributos em uma única guia (DAS). Pode ser vantajoso, mas é preciso analisar:
- Se o CNAE está permitido no Simples;
- Qual anexo a atividade se enquadra (III ou V);
- Se a folha de pagamento é suficiente para aplicar o Fator R e reduzir a alíquota.
Lucro Presumido
É comum em empresas com faturamento até R$ 78 milhões/ano. Os tributos são calculados com base em uma margem de lucro presumida sobre o faturamento.
- Pode ser vantajoso para empresas com baixo custo operacional;
- Permite deduzir algumas despesas;
- É uma boa opção para empresas que não têm muita folha de pagamento.
Lucro Real
Mais complexo, indicado para grandes empresas ou negócios com margem de lucro muito baixa. Permite dedução real das despesas, mas exige escrituração contábil detalhada.
A escolha errada do regime tributário pode fazer a empresa pagar muito mais impostos do que o necessário. Por isso, essa decisão deve ser feita com o apoio de um contador.
4. Elaborar o contrato social
O contrato social é o documento que formaliza a criação da empresa. Ele deve conter:
- Dados do(s) sócio(s);
- Nome empresarial e nome fantasia;
- Capital social;
- Atividades desenvolvidas (CNAEs);
- Endereço da sede;
- Forma de administração;
- Regras para entrada e saída de sócios, se houver.
Esse documento será registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).
5. Registrar na Junta Comercial
Após a elaboração do contrato, é necessário fazer o registro na JUCESP. Esse processo pode ser feito digitalmente, com o apoio da contabilidade.
Após o deferimento, será emitido o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE).
6. Obter o CNPJ na Receita Federal
Com o NIRE em mãos, o próximo passo é solicitar o CNPJ da empresa na Receita Federal. Esse registro é gratuito e é feito de forma online.
Com o CNPJ ativo, a empresa já pode ser considerada formalizada, mas ainda não está pronta para operar.
7. Obter a Inscrição Municipal e alvarás
Toda empresa que presta serviços em São Paulo precisa da Inscrição Municipal, que é o registro junto à prefeitura para fins de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Em alguns casos, também será necessário:
- Alvará de Funcionamento;
- Licença de uso do imóvel;
- Cadastro na Vigilância Sanitária ou Corpo de Bombeiros, dependendo da estrutura física.
Empresas de TI que atuam de forma digital, sem atendimento presencial, geralmente têm um processo mais simples de liberação.
8. Emitir nota fiscal de serviço
Com o CNPJ e a Inscrição Municipal ativos, será possível emitir nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) por meio do sistema da prefeitura de São Paulo.
A emissão de notas fiscais é obrigatória para:
- Empresas do Simples, Lucro Presumido ou Real;
- Toda prestação de serviço para empresas (B2B);
- Contratos com órgãos públicos;
- Serviços prestados de forma recorrente.
Quais são os custos para abrir uma empresa de TI?
Os custos podem variar, mas envolvem:
- Taxas da Junta Comercial (R$ 150 a R$ 250 em média);
- Honorários contábeis para abertura e legalização;
- Certificado digital (e-CNPJ), obrigatório para emissão de notas;
- Taxas municipais, dependendo da localização.
Vale lembrar que, além dos custos de abertura, haverá os custos mensais com:
- Impostos (DAS, ISS, IRPJ, etc.);
- Honorários contábeis mensais;
- Despesas operacionais (sistemas, internet, energia, etc.).
Como a Pavon Contabilidade pode ajudar?
A Pavon Contabilidade é especialista na abertura e gestão contábil de empresas do setor de tecnologia. Oferecemos suporte completo para:
- Escolher o melhor regime tributário;
- Definir os CNAEs corretos;
- Elaborar e registrar o contrato social;
- Obter CNPJ, inscrição municipal e alvarás;
- Implantar um sistema de emissão de notas fiscais;
- Realizar a contabilidade mensal com foco em economia tributária.
Nosso time também ajuda você a planejar o crescimento da empresa com segurança, cuidando da parte fiscal e permitindo que você foque na inovação e nos resultados do seu negócio.
Conclusão
Abrir uma empresa de TI em São Paulo é um passo importante para quem quer atuar de forma profissional, ampliar oportunidades e crescer com segurança no setor tecnológico. O processo envolve diversas etapas e decisões que impactam diretamente no sucesso da operação.
Com o suporte da Pavon Contabilidade, você pode formalizar sua empresa com tranquilidade, escolhendo a estrutura ideal para sua realidade e evitando erros que possam comprometer seus lucros.
Entre em contato conosco e fale com um contador especialista no setor de tecnologia. Vamos ajudar você a dar os primeiros passos com eficiência, segurança jurídica e economia tributária.
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