Abrir uma empresa sem sócios é o desejo de muitos empreendedores que preferem ter total controle sobre o seu negócio e não dividir a gestão ou os lucros com outras pessoas.
No Brasil, existem várias opções legais que permitem a abertura de empresas individuais, oferecendo flexibilidade e segurança jurídica para quem deseja empreender sozinho.
Neste artigo, vamos explicar como abrir uma empresa sem sócios, apresentando os principais tipos de empresa individual, seus benefícios e o passo a passo para formalizar o negócio.
Por que abrir uma empresa sem sócios?
Para muitos empreendedores, abrir uma empresa sem sócios oferece maior autonomia e liberdade nas decisões.
Quando se opta por um negócio individual, o empresário tem o controle total das operações, não precisando dividir responsabilidades, lucros ou mesmo lidar com conflitos internos, comuns em sociedades.
Além disso, o processo para abrir uma empresa sem sócios pode ser menos burocrático e mais rápido, já que não é necessário negociar termos com outros sócios no momento da constituição da empresa.
Tipos de empresa individual
Existem dois principais modalidades de empresa para quem deseja abrir uma empresa sem sócios: o Empresário Individual (EI) e a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Cada uma dessas opções possui suas características, e a escolha dependerá do perfil do empreendedor e das necessidades do negócio.
1.Empresário Individual (EI)
O Empresário Individual (EI) é a forma mais simples para abrir uma empresa sem sócios. Nesse modelo, o empresário responde pelas obrigações da empresa de forma ilimitada, ou seja, o seu patrimônio pessoal pode ser utilizado para quitar dívidas do negócio, caso seja necessário.
Embora esse tipo de empresa tenha uma tributação simplificada e seja fácil de abrir, a principal desvantagem é justamente a ausência de separação entre os bens da pessoa física e os da empresa. Por isso, o EI pode não ser a melhor escolha para quem deseja proteger o seu patrimônio pessoal.
Empresas que optam pelo regime de Simples Nacional podem escolher o formato de Empresário Individual, desde que o faturamento anual não ultrapasse o limite de R$ 4,8 milhões.
2.Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma das opções mais recentes para abrir uma empresa sem sócios no Brasil. Ela surgiu como uma alternativa à antiga EIRELI, com a vantagem de não exigir capital social mínimo.
Na SLU, o empresário também não responde com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa, garantindo a separação patrimonial entre pessoa física e jurídica.
A grande vantagem da SLU é que ela oferece a mesma proteção patrimonial que a EIRELI, mas sem a exigência de um capital social elevado.
Além disso, o processo de abertura é simples, e o empresário pode optar por diferentes regimes tributários, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Como abrir uma empresa sem sócios: passo a passo
Agora que você conhece as principais modalidades para abrir uma empresa sem sócios, é hora de entender o passo a passo para formalizar o seu negócio.
O processo de abertura de uma empresa individual no Brasil envolve algumas etapas burocráticas, mas pode ser simplificado com o auxílio de uma assessoria contábil.
1.Defina o tipo de empresa
O primeiro passo para abrir uma empresa sem sócios é escolher a modalidade que melhor se adequa às suas necessidades e ao seu perfil.
Se você deseja simplicidade e não se preocupa com a proteção do patrimônio pessoal, o Empresário Individual pode ser uma boa escolha. Por outro lado, se você busca uma estrutura mais segura, a SLU é a opção mais indicada.
2.Escolha o regime tributário
Após definir o tipo de empresa, é necessário escolher o regime tributário. Para empresas individuais, as opções mais comuns são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. A escolha do regime depende do faturamento previsto e do tipo de atividade da empresa.
O Simples Nacional é o regime mais utilizado por pequenas e médias empresas, pois oferece uma tributação simplificada e unificada.
No entanto, empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano devem optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, que possuem regras mais complexas, mas podem ser vantajosos dependendo do perfil do negócio.
3.Elabore o contrato social ou requerimento de empresário
Para abrir uma empresa sem sócios, você precisará elaborar o contrato social (no caso de uma SLU) ou o requerimento de empresário (no caso de um Empresário Individual).
Esse documento deve conter informações como a razão social da empresa, o endereço da sede, o capital social e a descrição das atividades.
Para garantir que o documento esteja em conformidade com a legislação, é recomendável contar com o auxílio de um contador.
4.Registro na Junta Comercial
O próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do estado onde ela será sediada. Esse registro é necessário para formalizar a constituição da empresa e obter o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas), que será utilizado para identificar o negócio perante os órgãos públicos.
O processo de registro pode ser feito presencialmente ou online, dependendo da Junta Comercial de cada estado.
5.Obtenha o CNPJ
Após o registro na Junta Comercial, é hora de solicitar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal.
O CNPJ é o documento que identifica a empresa e permite que ela emita notas fiscais e cumpra suas obrigações fiscais. A solicitação pode ser feita de forma rápida e simples por meio do site da Receita Federal.
6.Inscrições fiscais e licenças
Dependendo do tipo de atividade da empresa, pode ser necessário realizar inscrições fiscais estaduais ou municipais, como a Inscrição Estadual para empresas que vendem produtos ou a Inscrição Municipal para prestadores de serviços.
Além disso, algumas atividades exigem licenças específicas, como licenças sanitárias ou licenças ambientais.
Conclusão
Abrir uma empresa sem sócios é uma excelente opção para empreendedores que desejam ter controle total sobre o negócio e evitar complicações com outros sócios.
Existem várias modalidades de empresa individual no Brasil, cada uma com suas vantagens e desvantagens. Ao escolher a modalidade que melhor se adapta às suas necessidades e seguir o passo a passo correto, é possível formalizar o negócio de forma rápida e segura.
Se você está pensando em abrir uma empresa sem sócios, a Pavon Contabilidade pode ajudar em todas as etapas do processo, garantindo que a abertura seja feita de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente.
PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!
