Para quem está pensando em abrir uma franquia ou já faz parte desse modelo de negócio, entender como calcular o valor dos royalties é essencial.
Os royalties representam uma das principais obrigações financeiras do franqueado com a franqueadora e impactam diretamente na lucratividade e sustentabilidade da operação.
Neste artigo completo, a Pavon Contabilidade explica tudo o que você precisa saber sobre os royalties de franquia: o que são, para que servem, como são calculados, quais os modelos existentes, exemplos práticos, e os cuidados contábeis e tributários envolvidos.
Índice
ToggleO que são royalties de franquia?
Os royalties são valores pagos periodicamente pelo franqueado à franqueadora pelo direito de uso da marca, know-how, processos e suporte oferecidos ao longo da operação da franquia. É uma forma de remuneração pela transferência contínua de conhecimento e gestão da rede.
Esse valor é definido no contrato de franquia e pode ser mensal, quinzenal ou até mesmo vinculado ao faturamento. Além dos royalties, o franqueado pode pagar outras taxas, como taxa de franquia (na entrada), fundo de propaganda e taxa de software.
Em resumo, os royalties são uma mensalidade paga pelo uso da estrutura intelectual e comercial da marca.
Por que os royalties são cobrados?
Os royalties têm diversas finalidades dentro do sistema de franquias, como:
- Remunerar a franqueadora pelo suporte contínuo;
- Financiar atualizações de manuais, treinamentos e tecnologias;
- Manter a padronização da rede;
- Sustentar o crescimento da marca e novos projetos;
- Custear auditorias e acompanhamento da unidade franqueada.
Sem essa remuneração, a franqueadora teria dificuldades para garantir qualidade, inovação e suporte técnico aos seus franqueados.
Como os royalties de franquia são cobrados?
O valor dos royalties pode ser estabelecido de diferentes formas no contrato, e cada formato possui suas vantagens e desvantagens. Os modelos mais comuns são:
1. Percentual sobre o faturamento bruto
É o modelo mais utilizado no mercado. O franqueado paga um percentual fixo sobre o total faturado no período, sem descontar despesas ou tributos.
Exemplo:
- Faturamento bruto: R$ 80.000,00
- Royalties: 5%
- Valor pago: R$ 4.000
Esse modelo é vantajoso para a franqueadora, pois o valor cresce conforme a performance da unidade. Para o franqueado, exige bom controle financeiro para manter a lucratividade.
2. Valor fixo mensal
Nesse modelo, o valor dos royalties não varia com o faturamento, sendo um valor fixo acordado entre as partes.
Exemplo: R$ 2.500 por mês, independentemente do faturamento.
É comum em franquias de serviços ou de pequeno porte. Pode ser vantajoso para franqueados em fase inicial, pois o custo é previsível, mas pode ser oneroso se o faturamento for baixo.
3. Percentual sobre lucro líquido
Muito raro no Brasil, esse modelo considera o lucro real da operação, após descontos de custos e despesas. A franqueadora só recebe se a unidade for lucrativa.
Exemplo:
- Faturamento: R$ 100.000,00
- Custos e despesas: R$ 80.000,00
- Lucro líquido: R$ 20.000,00
- Royalties: 20%
- Valor pago: R$ 4.000,00
É mais justo para o franqueado, mas exige controle contábil detalhado e é mais difícil de auditar, o que pode gerar conflitos.
4. Royalties escalonados
Algumas franquias adotam um modelo híbrido, onde os royalties mudam conforme o faturamento da unidade. Pode começar com valor fixo e migrar para percentual à medida que o negócio cresce.
Exemplo:
- Até R$ 30.000,00 de faturamento: R$ 1.500,00 fixos
- Acima de R$ 30.000: 5% sobre o faturamento bruto
Essa abordagem torna o custo mais leve no início e proporcional conforme a empresa cresce.
Como calcular os royalties corretamente?
Para calcular o valor dos royalties, é fundamental entender qual é o modelo adotado no seu contrato de franquia.
Veja um passo a passo prático para o modelo mais comum (percentual sobre faturamento bruto):
Etapas:
- Apure o faturamento bruto do período (sem deduzir custos, despesas ou impostos);
- Verifique o percentual de royalties no contrato (ex: 4%, 5%, 6%…);
- Multiplique o faturamento bruto pelo percentual de royalties.
Exemplo prático:
- Faturamento bruto do mês: R$ 50.000,00
- Percentual de royalties: 5%
Royalties = 50.000 x 5% = R$ 2.500,00
Esse é o valor que o franqueado deverá pagar à franqueadora no período.
Como declarar o pagamento dos royalties?
Do ponto de vista contábil e fiscal, o pagamento de royalties precisa ser devidamente registrado e declarado, tanto pela franqueadora quanto pelo franqueado.
Para o franqueado:
- O valor dos royalties pode ser deduzido como despesa operacional (na contabilidade de Lucro Real);
- No Simples Nacional, os royalties não reduzem a base de cálculo do imposto, mas devem ser lançados corretamente como despesa;
- É necessário emitir uma nota fiscal de serviços ou recibo de pagamento fornecido pela franqueadora.
Para a franqueadora:
- Deve emitir nota fiscal de prestação de serviços com a natureza de receita de royalties;
- Está sujeita à tributação conforme seu regime (Simples, Presumido ou Real);
- Pode precisar recolher ISS (Imposto Sobre Serviços) dependendo da legislação municipal.
É fundamental que haja documentação clara e lançamentos contábeis corretos, para evitar problemas com o Fisco.
Cuidados ao assinar um contrato com royalties
Antes de assinar um contrato de franquia, é importante avaliar o impacto dos royalties no seu fluxo de caixa e rentabilidade. Veja alguns pontos de atenção:
- Analise se o percentual proposto é compatível com sua margem de lucro;
- Verifique se o cálculo será sobre o faturamento bruto ou líquido;
- Avalie se o suporte oferecido pela franqueadora justifica o valor cobrado;
- Considere também o pagamento do fundo de propaganda e demais taxas adicionais;
- Simule diferentes cenários de faturamento para entender o peso dos royalties nas finanças do negócio.
Lembre-se: os royalties são um compromisso contínuo e, se não forem bem administrados, podem comprometer o equilíbrio financeiro da sua unidade.
Conclusão
Os royalties de franquia são um componente central no relacionamento entre franqueado e franqueadora. Saber como calcular corretamente esse valor garante transparência, previsibilidade financeira e cumprimento das obrigações contratuais.
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