Você já ouviu falar em equiparação de clínica a hospital e sabia que com essa ferramenta é possível obter uma importante economia de impostos?
Se você que chegou até aqui, é proprietário ou gestor de uma clínica, e ainda não conhece essa possibilidade, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Neste artigo, nós vamos explicar o que é equiparação hospitalar e estimar quanto uma clínica pode economizar ao utilizar essa estratégia tributária. Vale a pena conferir!
O que é equiparação hospitalar?
Equiparação hospitalar é uma estratégia fiscal utilizada por contabilidades especializadas, para fazer com que uma ou mais clínicas recebam o mesmo tratamento fiscal diferenciado que é garantido aos hospitais.
A equiparação hospitalar tem como base o artigo 30 da Instrução Normativa 1243/2012 da Receita Federal, que diz o seguinte:
“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”
Por sua vez, a resolução em questão da Anvisa, lista uma série de atividades que podem ser desenvolvidas por clínicas, dentre elas:
- Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
- Realizar vigilância nutricional através das atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e disseminação da informação referente ao estado nutricional, desde a ingestão de alimentos à sua utilização biológica;
- Recepcionar, registrar e fazer marcação de consultas;
- Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem;
- Realizar treinamento especializado para aplicação de procedimento terapêutico e/ou manutenção ou uso de equipamentos especiais;
- Realizar procedimentos de enfermagem;
- Proceder à consulta e exame clínico de pacientes;
- Preparar o paciente;
- Assegurar a execução de procedimentos pré-anestésicos e realizar procedimentos anestésicos;
- Realizar exames diagnósticos e intervenções terapêuticas:
- Elaborar relatórios médico e de enfermagem e registro dos procedimentos realizados;
- Proporcionar cuidados pós-anestésicos e pós procedimentos.
Sendo assim, se a sua clínica desenvolve uma ou mais atividades semelhantes a essas que listamos acima, é muito provável que você consiga ter o pedido de equiparação de clínica a hospital aprovado.
Como funciona a tributação na equiparação de clínica a hospital?
De acordo com a Lei 9.249/2015, os hospitais tributados no Lucro Presumido, possuem uma base de cálculo diferenciada para cálculo do IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Veja o comparativo na tabela abaixo:
| Tributo | Base de cálculo para clínicas | Base de cálculo para hospitais |
| IRPJ | 32% | 8% |
| CSLL | 32% | 12% |
Por sua vez, é com base nessas alíquotas diferenciadas, que a equiparação de clínica a hospital pode garantir uma importante economia mensal com impostos.
Veja um exemplo, considerando uma clínica que fatura R$ 500 mil por mês:
- IRPJ antes da equiparação: R$ 24.000,00
- IRPJ após a equiparação: R$ 6.000,00
- CSLL antes da equiparação: R$ 14.800,00
- CSLL após a equiparação: R$ 5.400.00
Com base no nosso exemplo, a economia mensal em impostos seria de aproximadamente R$ 27.000,00 por mês ou R$ 324.000,00 por ano.
Quais são os benefícios da equiparação de clínica a hospital
A equiparação tributária de clínica a hospital pode trazer diversos benefícios, tanto para as próprias instituições de saúde quanto para os pacientes e o sistema de saúde como um todo.
Confira alguns desses benefícios:
- Redução da carga tributária: Clínicas em regra enfrentam uma carga tributária mais elevada do que hospitais. Ao equiparar as condições tributárias, as clínicas podem se beneficiar de reduções nos impostos, o que pode resultar em economias financeiras significativas.
- Melhoria no acesso aos serviços de saúde: Ao reduzir os custos para as clínicas, a equiparação tributária pode ajudar a melhorar o acesso dos pacientes a serviços de saúde de qualidade.
- Estímulo ao investimento em clínicas: A equiparação tributária pode incentivar investimentos em clínicas médicas, incluindo a expansão de instalações, aquisição de equipamentos médicos avançados e contratação de pessoal qualificado.
- Equidade no tratamento fiscal: A equiparação tributária promove uma abordagem mais equitativa no tratamento fiscal de diferentes tipos de instituições de saúde. Isso pode ajudar a eliminar distorções no mercado e promover uma concorrência mais justa entre clínicas e hospitais.
- Benefícios para o sistema de saúde como um todo: Ao promover um ambiente mais favorável para as clínicas, a equiparação tributária pode contribuir para a diversificação e aprimoramento do sistema de saúde como um todo.
- Aumento da margem de lucro: Com uma carga tributária menor, as clínicas conseguem ser mais lucrativas, atraindo a atenção de empresários e empreendedores interessados em investir no setor.
Se você possui, administra ou pretende abrir uma clínica, não tenha dúvidas, pois a equiparação hospitalar é um excelente negócio.
Como fazer a equiparação hospitalar?
Para fazer a equiparação hospitalar e buscar orientação sobre questões contábeis e fiscais relacionadas a esse processo, é recomendável seguir os seguintes passos:
1.Identifique uma contabilidade especializada:
- Procure por uma empresa de contabilidade que tenha experiência e expertise em lidar com questões fiscais específicas relacionadas à área da saúde, como é o caso da Pavon Inteligência Contábil.
2.Análise fiscal e contábil da clínica:
- A contabilidade especializada irá analisar a situação da sua clínica sob o ponto de vista fiscal e contábil do negócio, bem como, irá verificar se a mesma possui as características necessárias para solicitar a equiparação hospitalar.
3.Formalização do pedido de equiparação:
- Por fim, a contabilidade especializada irá formalizar o pedido de equiparação de clínica a hospital para as autoridades competentes.
Assim que a solicitação for atendida, a sua clínica poderá começar a recolher impostos com alíquotas menores, e com isso, será mais lucrativa.
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