Administrar uma clínica ou consultório particular envolve muito mais do que atender pacientes: é preciso gerenciar custos, investimentos e, sobretudo, a carga tributária.
Se você ainda atua como profissional pessoa física, provavelmente já sentiu o peso do Imposto de Renda, que pode chegar a até 27,50%, e das contribuições ao INSS.
A boa notícia é que, ao abrir um CNPJ e adotar o regime tributário mais adequado para o seu perfil, é possível reduzir significativamente o que sai do seu faturamento em impostos, gerando mais caixa para reinvestir em equipamentos, marketing ou ampliação da equipe.
Para saber mais, e conferir o que o time da Pavon Contabilidade preparou para lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Por que sair da pessoa física e abrir um CNPJ
Na pessoa física, toda receita que você recebe por consultas e atendimentos cai na base do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com alíquotas progressivas que podem chegar a 27,50%.
Além disso, você contribui ao INSS como contribuinte individual, com uma alíquota de até 20%.
Veja a seguir a tabela de IRPF mensal aplicada a profissionais que ainda não possuem CNPJ:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Sem a formalização como pessoa jurídica, você arca com alíquotas altas que reduziriam o lucro das suas atividades.
Por sua vez, ao abrir um CNPJ, você deixa de se enquadrar no IRPF para passar a recolher via regime PJ, escolhendo o modelo mais econômico para o seu porte e estrutura.
Benefícios tributários e operacionais de ser pessoa jurídica
Ao formalizar sua clínica ou consultório como empresa, você:
- Reduz alíquotas: Regimes como Simples Nacional e Lucro Presumido oferecem alíquotas muito abaixo dos 27,5%.
- Ganha acesso a crédito PJ: Linhas de capital de giro, antecipação de recebíveis e financiamentos com taxas mais baixas.
- Emite notas fiscais eletrônicas: Com a possibilidade de emitir notas fiscais, você pode prestar os seus serviços para empresas que preferem contratar profissionais PJ (pessoa jurídica).
- Protege seu patrimônio: Com um CNPJ, você separa pessoa física e jurídica, protegendo seus bens pessoais, dos riscos do negócio.
Planejamento tributário: o caminho para pagar menos impostos
O planejamento tributário consiste em antecipar cenários de receita, despesas e investimentos, para escolher o regime que ofereça menor custo total de impostos.
Esse estudo deve contemplar, dentre outras coisas, os seguintes itens:
- Projeções de faturamento: Estimativas relacionadas ao volume de faturamento esperado para o negócio.
- Estrutura de custos: Aluguel, salários, encargos, materiais de consumo, encargos e outros itens.
- Perfil de folha de pagamento: Relação entre o custo da equipe e a receita bruta da empresa.
Contar com uma contabilidade especializada, como a Pavon Contabilidade, faz toda a diferença, se o seu objetivo é manter as obrigações em dia com o fisco e economizar no pagamento de impostos.
Simples Nacional para clínicas e consultórios
O Simples Nacional unifica tributos federais, estaduais e municipais em uma guia única (DAS). Para serviços de saúde, aplicam-se, as alíquotas dos Anexos III e V, observada a regra do Fator R.
O fator R é o percentual de folha de salários (inclusive pró-labore do sócio) sobre a receita bruta dos últimos 12 meses. A regra determina:
- Se o Fator R ≥ 28%, sua empresa se enquadra no Anexo III, com alíquotas iniciais menores.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Se o Fator R < 28%, vai para o Anexo V, cujas alíquotas iniciais são mais altas.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Considerando os valores da coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para clínicas e consultórios, não ultrapassa 19,50%.
Lucro Presumido para clínicas e consultórios
Quando sua clínica ou consultório ultrapassa o teto do Simples (R$ 4,8 milhões por ano) ou então, se a folha de pagamento for muito baixa em relação ao volume de faturamento, o Lucro Presumido pode ser mais vantajoso.
Neste regime, não temos a regra do fator R ou alíquotas progressivas de contribuição. Na prática, a carga de impostos é fixada entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal.
Conclusão
Pagar menos impostos com sua clínica ou consultório particular passa, necessariamente, pela abertura de um CNPJ e pela escolha consciente do regime tributário.
Enquanto a pessoa física arca com até 27,5% de IRPF e contribuições ao INSS, a pessoa jurídica tem ao seu dispor regimes mais econômicos.
O segredo está no planejamento tributário e no suporte de uma contabilidade especializada, que mantenha você informado sobre prazos, mudanças na legislação e oportunidades de economia.
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