Como pagar menos impostos na venda de infoprodutos? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que vendem cursos, e-books e mentorias através de plataformas como Eduzz, Hotmart, Kiwify, Udemy e Monetizze.
Sabendo disso, a Pavon Inteligência Contábil, sua assessoria especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você terá a oportunidade de conferir tudo o que precisa saber sobre a tributação na venda de infoprodutos, tanto na pessoa física, quanto na pessoa jurídica, ou seja, através de um CNPJ.
Impostos na venda de infoprodutos como pessoa física
De acordo com a legislação que se encontra em vigor, aqueles que vendem infoprodutos como pessoa física, ou seja, que ainda não possuem um CNPJ, precisam declarar seus rendimentos por meio do carnê leão e recolher até 27,50% de imposto de renda ao mês.
Veja as alíquotas e faixas da tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Como podemos observar, a carga tributária neste modelo é bastante elevada, o que acaba consumindo boa parte dos lucros do infoprodutor.
Por outro lado, a boa notícia, é que ao abrir um CNPJ e contar com a orientação de uma contabilidade especializada em negócios digitais, é possível pagar menos impostos.
Impostos na venda de infoprodutos como pessoa jurídica
Normalmente, aqueles que decidem abrir um CNPJ para venda de infoprodutos, recolhem os seus impostos em regimes como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Na sequência, nós vamos apresentar as alíquotas e explicar de forma bem detalhada, como funcionam os impostos na venda de infoprodutos através desses regimes.
Venda de infoprodutos no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário para pagamento de impostos em guia única mensal, voltado para negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, ou seja, cerca de R$ 400 mil por mês.
No Simples a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Anexo I
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
Importante: Quando aproveitada a regra da imunidade tributária sobre a venda de livros físicos e digitais, as alíquotas podem ficar ainda menores.
Por sua vez, a venda de cursos online e mentorias é tributada no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.
Venda de infoprodutos no Lucro Presumido
Por sua vez, para aqueles que optam pela venda de infoprodutos com base nas regras do Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, pode ser de apenas 2,28% sobre o faturamento, desde que todas as imunidades tributárias sobre esse tipo de produto sejam corretamente aproveitadas.
Já a tributação sobre a venda de cursos online e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal. Neste caso, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: Somam uma alíquota fixa de 11,33%;
- Imposto Municipal (ISS): Pode variar de 2% a 5%, dependendo do município.
O que é preciso para pagar menos impostos na venda de infoprodutos?
Para pagar menos impostos na venda de infoprodutos, você precisa abrir um CNPJ e contratar os serviços de uma contabilidade especializada em negócios digitais.
Com a orientação de uma assessoria como a da Pavon Inteligência Contábil, você terá acesso a um planejamento tributário completo e ao modelo mais econômico para a sua realidade.
Para saber mais e aproveitar essa oportunidade de começar a pagar menos impostos na venda de infoprodutos, tudo que você precisa fazer é clicar no botão do WhatsApp e entrar em contato conosco!
Como abrir CNPJ para infoprodutor
Para pagar menos impostos na venda de infoprodutos, você precisa ter um CNPJ e atuar como pessoa jurídica. Confira o passo a passo para obter esse importante documento:
1.Contrate um escritório de contabilidade: O primeiro passo a ser dado por quem pretende abrir um CNPJ, é contratar um escritório de contabilidade.
Além de fornecer orientações importantes, o contador vai cuidar de todos os trâmites para abertura da sua empresa, manterá suas obrigações em dia com o fisco, e lhe ajudará a economizar no pagamento de impostos.
2.Separe a documentação necessária: Por sua vez, logo após contratar um contador, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado.
3.Aguarde a abertura da empresa: Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura da sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
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