Dentista pode ser MEI?

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Dentista pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais da área de odontologia que estão interessados em abrir um CNPJ para economizar no pagamento de impostos e aproveitar outros benefícios.

Diante disso, o time da Pavon Inteligência Contábil, sua contabilidade especializada em profissionais da área da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Para saber mais, esclarecer suas dúvidas e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.

O que é MEI?

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que surgiu com a publicação da Lei Complementar 128/2008, e que desde então, é uma alternativa muito procurada, em função dos benefícios que pode oferecer.

Dentre os principais benefícios associados ao MEI, podemos destacar:

  • Abertura de empresa simplificada;
  • Permissão para emitir notas fiscais;
  • Acesso a serviços bancários para empresas;
  • Permissão para contratar um funcionário;
  • Acesso a aposentadoria e benefícios previdenciários;
  • Impostos reduzidos e em valor fixo mensal.

No entanto, o MEI também possui algumas limitações, dentre as quais, podemos destacar:

  • Não está disponível para todos os tipos de atividade;
  • Possui limite de faturamento anual de R$ 81 mil;
  • O microempreendedor não pode ter outros negócios;
  • Uma empresa MEI não pode ser aberta em sociedade.

Diante de todos os pontos citados, será que dentista pode ser MEI? Continue conosco para saber mais!

Dentista pode ser MEI?

De acordo com a legislação em vigor, dentistas não podem ser MEI, pois o tipo de atividade que desenvolvem não faz parte do rol de ocupações permitidas para microempreendedores individuais.

Para acessar a lista de atividades permitidas e confirmar que a odontologia não está presente nela, clique aqui.

No entanto, isso não deve ser motivo para desânimo, pois existem outras opções em tipo de CNPJ para dentistas que desejam atuar como pessoa jurídica, dentre os quais, podemos destacar:

  • SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ para dentistas que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
  • Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por dentistas que desejam abrir um CNPJ em sociedade.

Dentista não pode ser MEI: vale a pena abrir CNPJ para dentista?

Por mais que dentista não possa ser MEI, ainda assim, vale a pena abrir CNPJ para dentista, principalmente se você está buscando economia de impostos.

De acordo com a legislação em vigor, dentistas que atuam como pessoa física, precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre seus rendimentos.

Veja a tabela abaixo:

Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir
Até 2.259.00 Isento Isento
De 2.259,01 até 2.826,65 7,50% R$ 169,44
De 2.826,66 até 3.751,05 15% R$ 381,44
De 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 662,66
Acima de 4.664,68 27,50% R$ 896,00

 

Por outro lado, os dentistas que decidem abrir um CNPJ, podem recolher seus impostos em regimes mais econômicos, dentre eles, o Simples Nacional, onde a alíquota para esse tipo de atividade pode ser de apenas 6% sobre o faturamento.

Além disso, podemos citar outros benefícios associados a abertura de CNPJ, dentre eles:

  • Permissão para emitir notas fiscais: Como PJ, você poderá emitir notas fiscais de serviços, e com isso, atender clientes que exigem esse tipo de documento.
  • Mais oportunidades de trabalho: Algumas clínicas odontológicas preferem trabalhar apenas com dentistas que possuem CNPJ.
  • Lucro isento de IR: Todo lucro transferido do seu CNPJ para o seu CPF, é isento de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)
  • Plano de saúde mais barato: Se você tem interesse em contratar um plano de saúde, saiba que eles costumam custar menos para pessoas jurídicas.
  • Conta bancária empresarial: Com um CNPJ, você poderá abrir uma conta bancária empresarial, e dentre outros benefícios, ter acesso a linhas especiais de crédito.

Sendo assim, dentista não pode ser MEI, mas ainda assim, é muito interessante abrir um CNPJ.

Como funcionam os impostos para dentistas PJ (pessoa jurídica)

Dentistas que decidem abrir um CNPJ, passam a recolher seus impostos em regimes tributários econômicos como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.

Quando optam pelo Simples Nacional os dentistas pagam seus impostos em uma guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento. A regra é a seguinte:

  • Dentistas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

 

  • Dentistas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 15,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 18,00% R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00 19,50% R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 20,50% R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 23,00% R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,50% R$ 540.000,00

Importante: A alíquota máxima efetiva do Simples Nacional para dentistas corresponde a 19,50% sobre o faturamento, já que o regime oferece deduções significativas para esse tipo de atividade.

Por sua vez, nos casos em que o dentista opta pelo Lucro Presumido, a carga de impostos pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.

Neste caso, a alíquota é fixa, ou seja, não varia de acordo com o volume de faturamento da empresa. Veja como funciona:

  • Impostos Federais: 11,33%
  • Impostos Municipais: 2% a 5% (a depender do município).

Sendo assim, fica absolutamente claro, que por mais que o dentista não possa ser MEI, existem outras opções que comprovam as vantagens da decisão de abrir um CNPJ.

Para saber mais, abrir CNPJ para dentista e economizar no pagamento de impostos, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!

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