Pagar menos impostos é o objetivo de muitos escritórios de advocacia que buscam otimizar sua carga tributária sem comprometer a qualidade dos serviços prestados.
Neste artigo, vamos abordar algumas estratégias fiscais que podem ser adotadas por esses escritórios para reduzir a tributação, melhorar o fluxo de caixa e investir no crescimento do negócio.
Se você deseja pagar menos impostos e tornar sua gestão financeira mais eficiente, continue lendo e descubra como implementar essas práticas na rotina do seu escritório de advocacia.
Índice
TogglePor que é importante adotar estratégias fiscais?
Adotar estratégias fiscais eficazes é fundamental para qualquer empresa, e para escritórios de advocacia não é diferente. Quando se busca pagar menos impostos, é possível:
- Otimizar o fluxo de caixa: Menor carga tributária significa mais recursos disponíveis para reinvestir no negócio e melhorar a estrutura operacional.
- Aumentar a competitividade: Escritórios que conseguem reduzir seus custos operacionais podem oferecer serviços a preços mais competitivos, sem sacrificar a qualidade.
- Garantir a sustentabilidade financeira: Uma gestão tributária eficiente permite que o escritório se mantenha regularizado perante o fisco, evitando multas e autuações que possam comprometer sua reputação e saúde financeira.
Implementar estratégias fiscais não significa sonegar impostos, mas sim aproveitar as oportunidades legais de dedução, compensação e planejamento tributário que a legislação oferece.
Planejamento tributário: o alicerce para pagar menos impostos
O primeiro passo para começar a pagar menos impostos é estrutura um planejamento tributário eficiente.
Na prática, esse planejamento envolve a análise detalhada do regime de tributação adotado pelo escritório e também, a identificação de oportunidades para reduzir a base de cálculo dos tributos.
Escritórios de advocacia podem optar por diferentes regimes de tributação, como o Lucro Real, Lucro Presumido ou o Simples Nacional. Cada regime possui suas vantagens e desvantagens:
- Lucro Real: Geralmente, mais indicado para escritórios com margens de lucro menores ou que possuem muitas despesas dedutíveis. Embora a apuração seja mais complexa, esse regime permite uma redução significativa da base tributária.
- Lucro Presumido: Pode ser vantajoso para escritórios com margem de lucro elevada e poucos custos operacionais dedutíveis. A tributação é simplificada, mas não permite a dedução de despesas reais.
- Simples Nacional: Neste regime, muitos escritórios de advocacia podem obter uma importante economia de impostos, com alíquotas iniciando em apenas 4,5% sobre o faturamento do negócio.
A escolha correta do regime é fundamental para pagar menos impostos de forma legal e alinhada ao perfil do negócio.
Um contador especializado pode ajudar a determinar qual o melhor regime para o seu escritório, considerando suas despesas, receitas e estratégias de crescimento.
Como funcionam os impostos para escritórios de advocacia?
De acordo com a legislação em vigor, advogados que não possuem CNPJ, e que, portanto, prestam serviços de forma autônoma, na pessoa física, precisam preencher mensalmente o carnê leão e recolher até 27,50% em Imposto de Renda sobre seus rendimentos.
Confira a tabela:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.112.00 | Isento | Isento |
De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Além disso, esses profissionais precisam se cadastrar na prefeitura, e recolher de 2% a 5% em ISS (Imposto Sobre Serviços), sobre o valor dos honorários que recebem de clientes.
Impostos para advogados na pessoa jurídica
Os advogados e escritórios de advocacia que optam pelo Simples Nacional, podem faturar até R$ 4,8 milhões por ano, e contam com a facilidade de pagar seus impostos em guia única mensal.
De acordo com a legislação em vigor, advogados optantes pelo Simples Nacional, são tributados no Anexo IV do referido regime, cuja alíquota inicial é de apenas 4,50%.
Com faixas de faturamento bem maiores que a tabela do Imposto de Renda, esse regime permite que advogados que faturam em média R$ 15 mil por mês, ou seja, R$ 180 mil por ano, recolham seus impostos com a menor alíquota disponível.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,50% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 9,00% | R$ 8.100,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 10,20% | R$ 12.420,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 14,00% | R$ 39.780,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 22,00% | R$ 183.780,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 828.000,00 |
Quando a contabilidade conclui que o Simples Nacional não é a melhor opção para a realidade de determinado escritório de advocacia, o Lucro Presumido surge como uma boa opção.
Neste regime, advogados e escritórios de advocacia pagam de 13,33% a 16,33% em impostos sobre o faturamento, assim distribuídos:
- Tributos Federais: 11,33% sobre o faturamento.
- Tributos Municipais (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, a depender da legislação de cada município.
Vale destacar que o Lucro Presumido pode ser utilizado por advogados e escritórios de advocacia que possuem faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Por fim, em alguns casos, ainda temos o Lucro Real como alternativa, a depender é claro, do porte e margem de lucro do escritório. Em casos específicos, a tributação com base no Lucro Real do negócio pode ser mais econômica.
A importância da consultoria contábil especializada
Para implementar estratégias fiscais e garantir que o escritório esteja aproveitando todas as oportunidades de redução tributária, contar com uma consultoria contábil especializada é muito importante.
Profissionais da contabilidade possuem o conhecimento técnico necessário para:
- Realizar um diagnóstico preciso da situação fiscal;
- Identificar oportunidades de dedução e compensação;
- Orientar sobre a escolha do regime tributário mais vantajoso;
- Garantir a conformidade com as obrigações acessórias e principais.
Ao contar com o suporte de um contador, o escritório de advocacia tem a segurança de que está utilizando as melhores práticas para pagar menos impostos e evitar problemas com o fisco.
A Pavon Contabilidade é referência nesse setor, oferecendo serviços que abrangem desde o planejamento tributário até a assessoria completa em obrigações fiscais.
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