Se você é fonoaudiólogo ou está em formação e já pensa em atuar como profissional autônomo, provavelmente já se perguntou: “Será que posso ser MEI?” Essa é uma dúvida comum — afinal, o Microempreendedor Individual oferece benefícios como baixo custo tributário, facilidade de abertura e emissão de notas fiscais.
No entanto, a resposta para essa pergunta é não: fonoaudiólogo não pode ser MEI.
Mas calma! Isso não é um impedimento para abrir CNPJ e atuar como profissional liberal de forma totalmente legal, com direito a economia de impostos e mais oportunidades de trabalho.
Neste artigo, a equipe da Pavon Contabilidade preparou um conteúdo completo explicando:
- Por que fonoaudiólogos não podem ser MEI;
- Quais são as alternativas para formalizar seu trabalho;
- Quanto você pode economizar como PJ;
- E o passo a passo para abrir seu CNPJ com segurança.
Vamos lá? 📣
Por que fonoaudiólogo não pode ser MEI?
O MEI (Microempreendedor Individual) é um tipo simplificado de empresa, criado para formalizar pequenos negócios, com faturamento anual de até R$ 81 mil e no máximo um funcionário.
No entanto, a legislação do MEI restringe diversas atividades, incluindo aquelas consideradas como profissões regulamentadas — ou seja, que exigem diploma e inscrição em conselho de classe.
A fonoaudiologia é uma dessas profissões: para exercer a função, é necessário ter formação superior e estar devidamente registrado no CREFONO (Conselho Regional de Fonoaudiologia).
Por essa razão, a atividade de fonoaudiólogo não está incluída na lista oficial de atividades permitidas para o MEI, publicada pelo governo federal.
✅ Portanto, mesmo que você atue sozinho, com um faturamento dentro do limite, não é possível se cadastrar como MEI.
Vale a pena abrir um CNPJ como fonoaudiólogo?
Sim, e muito! Mesmo que você não possa ser MEI, abrir um CNPJ como fonoaudiólogo é extremamente vantajoso, tanto do ponto de vista tributário quanto profissional.
Confira os principais benefícios:
Economia de impostos
Atuando como pessoa física, seus rendimentos são tributados conforme a tabela progressiva do IRPF, com alíquotas que podem chegar a 27,5%, além da contribuição de 20% ao INSS.
Como pessoa jurídica, no entanto, é possível pagar alíquotas a partir de 6% no Simples Nacional — o que representa uma redução significativa na carga tributária.
Emissão de notas fiscais
Com um CNPJ, você pode emitir notas fiscais de prestação de serviços, algo essencial para atender convênios, clínicas e hospitais.
Sem nota fiscal, muitos profissionais são impedidos de fechar parcerias ou ampliar a base de clientes.
Mais profissionalismo
Um fonoaudiólogo com CNPJ transmite mais credibilidade, segurança e profissionalismo — atributos que contam muito no mercado de saúde.
Além disso, você pode abrir conta bancária empresarial, acessar crédito com taxas reduzidas e até contratar equipe de apoio, se necessário.
Quais são as alternativas ao MEI para fonoaudiólogos?
Mesmo não podendo ser MEI, o fonoaudiólogo tem outras opções legais e acessíveis para se formalizar como empresa. As principais são:
✅ SLU – Sociedade Limitada Unipessoal
Essa é a alternativa ideal para quem deseja abrir empresa sem sócios. A Sociedade Limitada Unipessoal permite exercer a fonoaudiologia como único titular, com responsabilidade limitada e simplicidade na gestão.
✅ Sociedade Simples
Para dois ou mais fonoaudiólogos que desejam atuar juntos, a Sociedade Simples é uma boa opção, voltada para profissionais liberais com atividades compatíveis.
✅ Sociedade Empresária Limitada
Também permite atuação em sociedade, com estrutura mais empresarial, ideal para clínicas ou projetos maiores.
Quanto um fonoaudiólogo PJ paga de imposto?
A carga tributária de um fonoaudiólogo como pessoa jurídica depende do regime tributário adotado e do município de atuação. Os dois regimes mais utilizados são:
📌 Simples Nacional (Anexo III)
- Alíquota inicial de 6% sobre o faturamento mensal;
- Pode chegar até 19,50%, conforme o faturamento anual e a folha de pagamento;
- Incide sobre o valor bruto recebido.
É a opção mais comum entre profissionais liberais e clínicas de pequeno porte.
📌 Lucro Presumido
- Tributação estimada entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento;
- Ideal para quem fatura mais ou possui despesas operacionais altas;
- Exige escrituração contábil.
📍 Em ambos os casos, os valores são inferiores ao que se pagaria como pessoa física — principalmente para profissionais que atendem em mais de um local ou possuem carteira de pacientes ativa.
Dica: faça um planejamento tributário
Antes de abrir seu CNPJ, o ideal é realizar uma análise tributária personalizada. Assim, você escolhe o melhor tipo de empresa e regime de tributação, de acordo com:
- Faturamento estimado;
- Local de atendimento;
- Tipo de serviço prestado (particular, convênio, empresas);
- Possibilidade de contratar ou não funcionários;
- Planos de crescimento.
💡 Aqui na Pavon Contabilidade, fazemos esse planejamento para que você abra seu CNPJ com economia, segurança e dentro da legalidade.
Como abrir um CNPJ para fonoaudiólogo: passo a passo
Se você chegou até aqui, deve estar se perguntando como funciona o processo de abertura. Abaixo, explicamos os principais passos:
1. Contrate uma contabilidade especializada
Comece contando com um escritório que entenda as particularidades dos profissionais da saúde, como a Pavon Contabilidade. Isso evita erros e agiliza todo o processo.
2. Separe a documentação
Você vai precisar de:
- RG e CPF (ou CNH);
- Comprovante de residência;
- Registro no CREFONO;
- IPTU do local ou número da inscrição imobiliária.
Se você atende em clínicas de terceiros e não possui consultório próprio, pode usar o endereço residencial — mediante autorização da prefeitura local.
3. Registro da empresa
Com os dados em mãos, a contabilidade cuidará do:
- Registro na Junta Comercial;
- Obtenção do CNPJ na Receita Federal;
- Inscrição Municipal e autorização para emissão de notas fiscais;
- Licenças obrigatórias (Alvará e Vigilância Sanitária, quando necessário).
Todo o processo pode levar de 5 a 10 dias úteis, e pode ser feito de forma totalmente digital.
Conclusão: fonoaudiólogo não pode ser MEI, mas pode ser PJ com muitas vantagens
Agora você já sabe: fonoaudiólogos não podem ser MEI, mas isso não impede que você abra seu CNPJ e aproveite todos os benefícios de atuar como pessoa jurídica.
Com um planejamento bem feito e a escolha do regime ideal, é possível:
- Pagar menos impostos;
- Emitir notas fiscais com segurança;
- Ampliar sua atuação profissional;
- E ter mais controle e organização financeira.
📣 Está pronto para formalizar sua profissão e começar a economizar?
Fale com a equipe da Pavon Contabilidade e conte com o apoio de quem entende de contabilidade para profissionais da saúde!