Você é nutricionista e está pensando em abrir um CNPJ para emitir notas fiscais e atuar de forma mais profissional? Se sim, uma das primeiras dúvidas que pode surgir é: Nutricionista pode ser MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) é o formato mais simples e barato de formalização empresarial no Brasil, e por isso, é bastante procurado por profissionais que atuam de forma autônoma.
No entanto, a resposta para essa dúvida é clara: não, nutricionista não pode ser MEI. Mas fique tranquilo! Existem outras formas acessíveis, legais e vantajosas para atuar com CNPJ, emitir notas e pagar menos impostos.
Neste artigo, você vai entender:
- Por que nutricionista não pode ser MEI;
- Quais são as alternativas para abrir um CNPJ;
- Quais impostos o nutricionista paga como PJ;
- Como abrir um CNPJ passo a passo;
- E quanto custa para se formalizar.
Vamos lá?
Nutricionista não pode ser MEI: entenda o motivo
O MEI foi criado para formalizar pequenos negócios de forma simples e com baixo custo. Porém, ele tem restrições quanto às atividades permitidas.
A legislação brasileira não permite que profissões regulamentadas, ou seja, que exigem curso superior e inscrição em conselho de classe, façam parte do MEI. Isso inclui:
- Médicos;
- Dentistas;
- Psicólogos;
- Fisioterapeutas;
- E sim, nutricionistas.
⚖️ Como o nutricionista precisa estar registrado no CRN (Conselho Regional de Nutricionistas), sua atividade é considerada regulamentada e, portanto, não pode ser exercida na forma de MEI.
Quais são as alternativas ao MEI para nutricionistas?
Apesar de não poder ser MEI, o nutricionista pode (e deve!) abrir um CNPJ por outros formatos empresariais. As opções mais indicadas são:
1. SLU – Sociedade Limitada Unipessoal
Esse é o modelo ideal para quem vai atuar sozinho, sem sócios. Permite exercer sua profissão como empresa, com responsabilidade limitada ao capital da empresa. É a melhor opção para a maioria dos nutricionistas autônomos.
2. Sociedade Simples
Indicada para dois ou mais nutricionistas que desejam atuar juntos, como em uma clínica ou consultório compartilhado. O foco é a prestação de serviços profissionais com características de sociedade civil.
3. Sociedade Empresária Limitada
Mais comum em clínicas maiores, com uma estrutura empresarial mais ampla e possibilidade de diversificar atividades.
💡 Em qualquer uma dessas opções, você pode optar por regimes de tributação simplificados, com alíquotas reduzidas e vantagens fiscais.
Quais os impostos que o nutricionista paga como PJ?
Ao atuar como pessoa jurídica, o nutricionista pode ser tributado pelo:
✔ Simples Nacional
A maioria dos nutricionistas se enquadra no Anexo III do Simples Nacional, com alíquota inicial de 6% sobre o faturamento mensal.
Essa alíquota pode subir gradualmente conforme o faturamento anual, chegando até 19,50%, dependendo da relação entre folha de pagamento e receita bruta (Fator R).
📊 Exemplo prático:
- Receita mensal: R$ 5.000
- Alíquota: 6%
- Imposto: R$ 300
📉 Como autônomo, esse mesmo valor poderia ser tributado em até 27,5% no IRPF + 20% de INSS. A economia é significativa.
✔ Lucro Presumido (em casos específicos)
Para nutricionistas com alto faturamento e despesas operacionais relevantes, o Lucro Presumido pode ser vantajoso. A alíquota gira entre 13,33% e 16,33%, dependendo da cidade e do volume de serviços prestados.
Vantagens de ter um CNPJ como nutricionista
Mesmo sem poder ser MEI, abrir um CNPJ como nutricionista PJ oferece diversos benefícios:
1. Redução de impostos
Como vimos, atuar como PJ permite economizar legalmente, pagando menos impostos do que como pessoa física.
2. Emissão de nota fiscal
Com o CNPJ, você poderá emitir notas fiscais para pacientes e empresas, condição necessária para parcerias com clínicas, academias e convênios.
3. Mais oportunidades profissionais
Muitos contratos exigem que o profissional tenha CNPJ e emita nota fiscal. Com isso, você amplia sua atuação para:
- Consultorias em nutrição;
- Aulas e cursos;
- Projetos em empresas de alimentos;
- Atendimentos presenciais ou online.
4. Separação das finanças pessoais
Com um CNPJ, você pode abrir uma conta bancária empresarial, organizar melhor suas entradas e saídas e ter mais controle sobre seu negócio.
Como abrir um CNPJ para nutricionista: passo a passo
Abrir um CNPJ é mais simples do que parece. Confira as etapas:
1. Procure uma contabilidade especializada
O primeiro passo é contar com o apoio de uma contabilidade que entenda das necessidades dos profissionais da saúde, como a Pavon Contabilidade.
2. Escolha o tipo de empresa
Com ajuda da contabilidade, você definirá se é melhor abrir uma SLU, Sociedade Simples ou outro formato. Isso depende se você terá sócios, local de atendimento, etc.
3. Separe os documentos
Você precisará de:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Registro no CRN;
- IPTU do local (caso tenha consultório);
- Número do protocolo de inscrição no conselho (se PJ).
4. Registro nos órgãos competentes
A contabilidade cuidará do registro na:
- Junta Comercial;
- Receita Federal (CNPJ);
- Prefeitura (Inscrição Municipal);
- Autorização para emissão de notas fiscais;
- Licenciamento e Alvará, se necessário.
5. Escolha o regime tributário
Com base no seu faturamento e estrutura, será definido o regime ideal: Simples Nacional ou Lucro Presumido
Qual o prazo e custo para abrir um CNPJ para nutricionista?
O processo pode levar entre 5 e 10 dias úteis, dependendo da cidade. Com suporte de contabilidade digital, tudo pode ser feito de forma online.
Por sua vez, o custo varia conforme a região, mas envolve:
- Taxa da Junta Comercial (estadual);
- Certificado digital (obrigatório);
- Honorários contábeis;
- Registro de pessoa jurídica no CRN.
💰 Em média, o investimento total fica entre R$ 800 e R$ 1.500. Após isso, o custo mensal com impostos e contabilidade pode ser proporcional ao faturamento.
Conclusão
A ideia de que só o MEI é acessível está ultrapassada. Nutricionistas não podem ser MEI, mas podem ser PJ de forma legal, organizada e com muitos benefícios.
Além de pagar menos impostos, você poderá:
- Emitir notas fiscais;
- Fechar contratos com empresas e clínicas;
- Organizar melhor suas finanças;
- E crescer profissionalmente com segurança.
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