Para médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e demais especialistas da área de saúde, a carreira como prestador de serviços autônomo — na figura da pessoa física — costuma ser o ponto de partida.
A formalização através de CNPJ, no entanto, abre caminhos para expansão do negócio, redução de carga tributária e ganhos de credibilidade junto a pacientes, clínicas e convênios.
Mas será que, em todas as situações, compensa migrar para empresa?
Neste artigo, o time da Pavon Contabilidade, explica em detalhes quando e por que vale a pena abrir um CNPJ, quais regimes tributários considerar, e como manter tudo em dia para evitar multas e maximizar seus rendimentos.
Por que muitos profissionais da saúde começam como pessoa física
Ao iniciar a carreira, o profissional de saúde tem custos fixos relativamente baixos: clínica compartilhada, equipamentos básicos e divulgação boca a boca. Assim, atuar como pessoa física (autônomo) parece mais simples:
- Menos burocracia no começo: Não há necessidade de registro na Junta Comercial, contrato social ou CNPJ.
- Honorários diretos: Basta emitir um recibo para cada paciente atendido.
- Flexibilidade de rotina: O profissional define sua agenda sem se preocupar com obrigações empresariais.
No entanto, esse modelo traz desvantagens que se intensificam à medida que a carteira de pacientes cresce:
- Carga tributária elevada: A pessoa física paga IRPF progressivo, que pode chegar a 27,5%, além de contribuir ao INSS como contribuinte individual com alíquota de 20%.
- Limitação de convênios: Muitos planos de saúde e clínicas exigem que o prestador esteja formalizado como empresa para firmar contratos e emitir nota fiscal.
- Dificuldade de acesso a crédito PJ: Bancos e fintechs oferecem linhas de financiamento e antecipação de recebíveis melhores apenas para empresas.
- Risco patrimonial: Sem separação entre finanças pessoais e profissionais, bens como casa e carro ficam expostos a eventuais ações judiciais ou dívidas.
Esses fatores indicam que, apesar da praticidade inicial, atuar apenas como pessoa física pode limitar a escalabilidade e a rentabilidade do seu trabalho na área de saúde.
Sinais de que é hora de formalizar com CNPJ
Nem todo profissional precisa abrir empresa no primeiro ano de trabalho. Avalie seu momento de carreira à luz destes indicadores:
- Volume de atendimentos mensal elevado: Quando os honorários somam mais de R$ 8.000,00 a 10.000,00 por mês, a diferença de alíquotas entre IRPF e regimes PJ já compensa a burocracia.
- Contratos com clínicas e laboratórios: Se você planeja atender em mais de um ponto ou firmar parcerias com estabelecimentos que exigem emissão de nota fiscal, o CNPJ torna-se indispensável.
- Carteira de convênios: Para credenciamento em planos de saúde, geralmente é preciso pessoa jurídica.
- Necessidade de contratar assistentes ou equipe de apoio (secretária, biomédico, estagiário): A empresa oferece mecanismos legais de contratação, folha de pagamento e benefícios.
- Planos de expansão: Seja abrindo filiais, franquias de clínicas ou incorporando novos serviços, a pessoa jurídica oferece estrutura para captar sócios e investidores.
- Busca por benefícios financeiros: Linhas de crédito PJ, antecipação de recebíveis, cartão empresarial e empréstimos com melhores taxas.
Se você se reconhece em um ou mais desses sinais, a formalização não é apenas recomendável, mas estratégica para sua carreira.
Tipos de natureza jurídica para profissionais da saúde
Os principais modelos para abrir empresa na área da saúde são:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite que um único profissional constitua a empresa, com responsabilidade limitada ao capital social. Não exige sócio, mas garante proteção patrimonial.
- Sociedade Simples: Destinada a profissionais liberais, permite associação a colegas para prestação de serviços profissionais, mas exige pelo menos dois sócios.
- Sociedade Empresária Limitada (LTDA): Ideal para clínicas com vários sócios, possibilita divisão de cotas, divisão de responsabilidades e entrada de investidores.
A escolha depende de fatores como volume de faturamento, quantidade de sócios, responsabilidade jurídica e montante de capital social disponível.
Impostos para profissionais da saúde na pessoa jurídica
Os profissionais da saúde que buscam orientação de uma contabilidade especializada e decidem abrir um CNPJ, podem optar por regimes tributários como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, e assim, economizar no pagamento de impostos.
- No Simples Nacional, por exemplo, é possível pagar todos os impostos em guia única mensal, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
- Por sua vez, no Lucro Presumido, a carga tributária dos profissionais da saúde, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Contar com o suporte de uma assessoria contábil especializada, como a Pavon Contabilidade, é um dos segredos para economizar no pagamento de impostos.
Como abrir CNPJ para profissional da saúde
Abrir um CNPJ e começar a aproveitar todos os benefícios dessa decisão, é algo muito mais fácil do que você imagina. Para isso, basta seguir às orientações do passo a passo abaixo:
1.Contrate um escritório de contabilidade: O contador vai cuidar de todos os trâmites para abertura do seu CNPJ, além de lhe ajudar a pagar menos impostos.
2.Separe os documentos necessários: Logo em seguida, você precisará separar os documentos necessários para abertura da sua empresa, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU do endereço a ser utilizado no CNPJ.
3.Aguarde a abertura e legalização da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura da sua empresa, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Conclusão
Para o profissional de saúde, abrir um CNPJ é muito mais do que cumprir uma exigência legal: trata-se de uma estratégia de crescimento, otimização fiscal e proteção patrimonial.
Através da escolha certa de natureza jurídica e regime tributário, você dá ao seu consultório ou clínica a base necessária para operar com eficiência, evitar multas e se destacar no mercado.
A Pavon Contabilidade está pronta para acompanhar você em cada etapa desse processo: desde a abertura do CNPJ até o cumprimento de obrigações acessórias.
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