Você sabe o que é e qual a importância do planejamento tributário para clínicas médicas? Se a sua resposta foi “Não”, é muito provável que você esteja pagando mais impostos que o necessário no seu estabelecimento.
Por sua vez, sabendo disso, a Pavon Inteligência Contábil decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para saber mais e conhecer o caminho para começar a economizar no pagamento dos seus impostos, continue conosco até o final do artigo.
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário para clínicas médicas é uma estratégia utilizada para minimizar a carga tributária, assegurando que a clínica esteja em conformidade com as leis fiscais e aproveitando-se de incentivos e deduções fiscais aplicáveis.
Esse planejamento envolve uma análise detalhada das operações da clínica, considerando suas receitas, despesas, estrutura organizacional e regime tributário mais adequado.
Dentre os objetivos do planejamento tributário, podemos destacar:
- Redução da carga tributária: Identificar oportunidades para pagar menos impostos dentro da legalidade.
- Conformidade legal: Assegurar que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.
- Melhoria do fluxo de caixa: Melhorar o fluxo de caixa da clínica ao evitar surpresas fiscais e aproveitando benefícios fiscais.
Não tenha dúvidas, o planejamento tributário é uma ferramenta legal e essencial para a redução de impostos, lucratividade e sustentabilidade financeira de clínicas médicas.
Infelizmente, as clínicas médicas que não contam com um planejamento tributário montado por contadores especializados, acabam pagando mais impostos que o necessário, deixando de lucrar mais e ter melhores resultados financeiros ao longo de cada ano.
Planejamento tributário e regimes de tributação para clínicas médicas
Um dos principais objetivos do planejamento tributário para clínicas médicas, é encontrar o modelo de tributação mais adequado e econômico para a realidade de cada clínica.
De acordo com a legislação fiscal brasileira, as clínicas podem fazer uso de um dos seguintes regimes:
- Simples Nacional: Pode ser utilizado por clínicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
- Lucro Presumido: Pode ser utilizado por clínicas com faturamento anual de até R$ 78 milhões;
- Lucro Real: Regime tributário obrigatório para clínicas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões.
Na sequência, vamos apresentar as alíquotas e detalhar melhor o funcionamento de cada regime. Confira!
Simples Nacional para clínicas médicas
Quando optam pelo Simples Nacional as clínicas médicas pagam seus impostos em uma guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento, observando a regra do fator R, que diz o seguinte:
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: A alíquota máxima efetiva do Simples Nacional para clínicas corresponde a 19,50% sobre o faturamento, pois aproveitamos a coluna “valor a deduzir” para abater a base de cálculo do imposto.
Lucro Presumido para clínicas médicas
Por sua vez, nos casos em que a clínica médica opta pelo Lucro Presumido, a carga de impostos pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Neste caso, a alíquota é fixa, ou seja, não varia de acordo com o volume de faturamento da empresa. Veja como funciona:
- Impostos Federais: 11,33%
- Impostos Municipais: 2% a 5% (a depender do município).
Lucro Real para clínicas médicas
Por fim, uma clínica médica também pode optar pelo recolhimento de impostos com base no Lucro Real, regime que possui as seguintes alíquotas:
- IRPJ: 15% sobre o lucro;
- CSLL: 9% sobre o lucro
- PIS: 1,65%
- COFINS: 7,6%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Ao montar um planejamento tributário para clínicas médicas com o apoio do nosso time de especialistas, você descobrirá qual é o regime tributário mais econômico para seu negócio.
Planejamento tributário e equiparação hospitalar para clínicas médicas
Além dos modelos de tributação apresentados no tópico anterior, com a assessoria de uma contabilidade especializada, muitas clínicas conseguem equiparar suas respectivas cargas de impostos com a dos hospitais.
Levando em consideração, a tributação com base no Lucro Presumido, uma clínica não equiparada a hospital, precisa recolher os seguintes impostos federais sobre o faturamento:
- IRPJ: 4,80%
- CSLL: 2,88%
- COFINS: 3%
- PIS: 0,65%
Por sua vez, quando uma clínica tem o pedido de equiparação hospitalar atendido, suas alíquotas de IRPJ e CSLL são reduzidas, e a carga de impostos federais passa a ser a seguinte:
- IRPJ: 1,20%
- CSLL: 1,08%
- COFINS: 3%
- PIS: 0,65%
Na prática, isso resulta em uma economia mensal muito significativa e reforça a importância do planejamento tributário para clínicas médicas.
Contabilidade para clínicas médicas e redução de impostos
Se você procura uma contabilidade para clínicas médicas que lhe ajude a economizar de forma legal no pagamento de impostos, saiba que você pode contar com o time da Pavon Inteligência Contábil.
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