Quem vende na Shopee precisa pagar imposto?

Quem vende na Shopee precisa pagar imposto? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que vendem ou pretendem vender produtos na plataforma.

Sabendo disso, o time da Pavon Inteligência Contábil, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto para esclarecer todas as suas dúvidas.

Continue conosco para conferir tudo sobre impostos para quem vende na Shopee, evitar problemas com o fisco e ao mesmo tempo economizar.

Imposto para quem vende na Shopee como pessoa física

De acordo com a legislação que se encontra em vigor, quem vende na Shopee ou em qualquer outra plataforma como pessoa física, precisa contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, tributo cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos.

Confira a tabela abaixo:

No entanto, devido às alíquotas elevadas, precisamos alertar que, definitivamente, esse não é o melhor modelo de tributação para quem vende produtos na internet.

Para que você não tenha dúvidas, de acordo com o Simulador de Imposto de Renda da Receita Federal, com uma receita de R$ 15.000,00 mensais, que vende na Shopee sem CNPJ, precisa arcar com R$ 3.073,67 de IR mensal, o que representa mais de 20% em impostos.

Por outro lado, veremos no próximo tópico, que com o mesmo volume de faturamento, ao vender na Shopee como pessoa jurídica, ou seja, com um CNPJ, você pode pagar apenas 4% em impostos.

Imposto para quem vende na Shopee como pessoa jurídica

Quem vende na Shopee como pessoa jurídica tem acesso a regimes tributários econômicos como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

No Simples Nacional a tributação sobre a venda de mercadorias é baseada no Anexo I do referido regime, cuja alíquota inicia em apenas 4% sobre o faturamento. Confira a tabela abaixo:

Anexo I

Por sua vez, aqueles que com orientação da contabilidade optam pelo Lucro Presumido, precisam arcar com 5,93% em impostos federais mais um percentual de ICMS que varia de estado para estado e em função do tipo de produto vendido.

Diante de tudo o que foi explicado até aqui, não tenha dúvidas, quem vende na Shopee precisa pagar imposto e a melhor opção é abrir um CNPJ.

Benefícios de vender na Shopee como pessoa jurídica

Se você vende ou pretende vender na Shopee como pessoa física, saiba que a própria plataforma impõe limitações para vendedores que não possuem CNPJ.

A plataforma já se posicionou publicamente sobre o assunto. Veja:

“A partir de julho/2022, os vendedores Shopee com cadastro CPF ou MEI que possuem faturamento superior a R$ 81 mil somados nos últimos 12 meses precisarão realizar a migração da conta para a modalidade CNPJ.

Fique atento! A soma do faturamento é recorrente, portanto, não é zerada ao fim dos 12 meses. Além disso, são considerados 12 meses corridos, portanto, o prazo não necessariamente será de janeiro a dezembro.

Caso o vendedor não cumpra esse requisito, terá a loja da Shopee congelada e os canais de envio desabilitados.

Atenção: Caso haja tentativa de contornar os novos procedimentos com a criação de novas lojas, estas também serão congeladas.”

Além disso, como forma de incentivo a formalização dos vendedores, a Shopee oferece alguns benefícios exclusivos para quem possui CNPJ, dentre eles:

• Cobrança de uma taxa de comissão menor sobre as vendas;
• Permissão para participar do Programa de Vendedores Indicados da Shopee;
• Acesso à ferramenta Shopee Antecipa, para adiantar o recebimento de valores;
• Acesso ao sistema emissor de Nota Fiscal da Shopee;
• Possibilidade de trabalhar com transportadoras e aderir ao Shopee Xpress.

Em resumo, podemos afirmar que quem vende na Shopee precisa pagar imposto, mas que como pessoa jurídica é possível economizar no acerto de contas com o fisco, e ao mesmo tempo, aproveitar uma série de benefícios.

Como abrir CNPJ para vender na Shopee

Agora que você já esclareceu uma série de dúvidas importantes, é hora de conferir no passo a passo abaixo, como abrir CNPJ para vender na Shopee.

1.Contrate um escritório de contabilidade

Quando o objetivo é abrir CNPJ para vender na Shopee ou em qualquer outro lugar da internet, a primeira coisa que o empreendedor precisa fazer é contratar os serviços de um escritório de contabilidade, preferencialmente, que seja especializado no mercado digital.

O contador vai cuidar de todos os trâmites para abertura e legalização do seu negócio, além de ajudar a emitir notas fiscais e economizar no pagamento de impostos.

2.Separe os documentos necessários

Por sua vez, logo após contratar um contador, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, o que inclui:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Inscrição imobiliária ou IPTU do endereço que será utilizado no CNPJ da empresa.

3.Aguarde a abertura da sua empresa

Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura e legalização da sua empresa, o que inclui:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ na Receita Federal;
• Emissão da Inscrição Estadual;
• Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

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Bônus: como migrar conta de vendedor da Shopee de CPF para CNPJ

Importante: Se você já possui uma conta de vendedor na Shopee vinculada ao seu CPF, não se preocupe, pois não será necessário abrir uma nova conta vinculada ao seu CNPJ.

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