Simples Nacional ou Lucro Presumido para clínicas médicas? Qual é a melhor opção e regime tributário? Essa é uma dúvida muito comum entre empresários do setor, que estão em busca de uma alternativa para pagar menos impostos e lucrar mais.
Sabendo disso, o time de especialistas da Pavon Inteligência Contábil, sua contabilidade especializada em clínicas médicas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema.
Para saber mais, conferir o que o nosso time separou para você e descobrir qual é o regime mais econômico para sua realidade, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Simples Nacional para clínica médica
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por clínicas médicas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, ou seja, em média R$ 400 mil mensais.
Um dos principais benefícios deste regime, é que nele, as clínicas médicas pagam todos os seus impostos em guia única mensal, que inclui:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- PIS – Programa de Integração Social;
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.
Quando optam pelo Simples Nacional as clínicas médicas pagam seus impostos com base na regra do fator R, que diz basicamente, o seguinte:
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: A alíquota máxima efetiva do Simples Nacional para clínicas corresponde a 19,50% sobre o faturamento, pois aproveitamos a coluna “valor a deduzir” para abater a base de cálculo do imposto.
Lucro Presumido para clínica médica
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por clínicas médicas que faturam até R$ 78 milhões por ano.
Nos casos em que a clínica médica opta pelo Lucro Presumido, a carga de impostos pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Neste caso, a alíquota é fixa, ou seja, não varia de acordo com o volume de faturamento da empresa. Veja como funciona:
- Impostos Federais: 11,33%
- Impostos Municipais: 2% a 5% (a depender do município).
Simples Nacional ou Lucro Presumido para clínicas médicas?
Escolher entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido para clínicas médicas é uma decisão que deve ser cuidadosamente analisada, levando em consideração vários fatores específicos da realidade de cada clínica.
Para identificar o melhor regime tributário, é essencial elaborar um planejamento tributário detalhado com o apoio de uma contabilidade especializada.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que unifica vários tributos em uma única guia de pagamento (DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Vantagens do Simples Nacional
- Simplicidade: Redução da burocracia com uma única guia de pagamento e menos obrigações acessórias.
- Alíquotas reduzidas: Alíquotas progressivas que variam de acordo com a faixa de receita bruta.
- Facilidade de gestão: Menor complexidade na administração tributária e contábil.
Desvantagens do Simples Nacional
- Limite de faturamento: Restrito a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
- Cálculo das alíquotas: A alíquota é calculada sobre a receita bruta, o que pode não ser vantajoso para clínicas com faturamento elevado.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário onde a base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social é determinada por uma margem de lucro presumida pela legislação.
Vantagens do Lucro Presumido
- Margem de lucro presumida: A base de cálculo do imposto é uma porcentagem da receita bruta, o que pode ser vantajoso para clínicas com margens de lucro efetivas menores.
- Flexibilidade: Possibilidade de deduzir algumas despesas operacionais, o que pode resultar em economia tributária.
Desvantagens do Lucro Presumido
- Complexidade: Maior complexidade na apuração e cumprimento das obrigações acessórias em comparação com o Simples Nacional.
- Menos benefícios fiscais: Pode não aproveitar alguns benefícios fiscais disponíveis no Simples Nacional.
Simples Nacional ou Lucro Presumido para clínicas médicas e a importância do planejamento tributário
Para decidir entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido, é fundamental realizar um planejamento tributário com o apoio de uma contabilidade especializada.
Por sua vez, esse planejamento deve considerar:
- Análise de receitas e despesas: Avaliar a estrutura de receitas e despesas da clínica para entender o impacto de cada regime tributário.
- Projeção de faturamento: Considerar o faturamento atual e as projeções de crescimento para determinar a sustentabilidade do regime escolhido.
- Margem de lucro: Avaliar a margem de lucro efetiva da clínica para identificar o regime mais vantajoso.
- Obrigações acessórias: Considerar a capacidade da clínica de cumprir com as obrigações acessórias exigidas por cada regime.
- Incentivos fiscais: Identificar e aproveitar possíveis incentivos e benefícios fiscais específicos para o setor de saúde.
A escolha entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido é algo que depende de uma análise bem detalhada da realidade de cada clínica médica.
Um planejamento tributário elaborado com o apoio de uma contabilidade especializada é essencial para tomar a decisão mais vantajosa, garantindo a otimização da carga tributária e a conformidade com a legislação fiscal.
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