Você sabe como funciona o Simples Nacional para infoprodutor? Se você vende cursos, e-books e outros tipos de infoprodutos na internet, este artigo é para você!
Aqui neste artigo nós vamos explicar detalhadamente o funcionamento do Simples Nacional, bem como, apresentar as alíquotas aplicáveis sobre a venda de infoprodutos.
Para saber mais e conferir tudo que o nosso time de especialistas separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
O que é Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário voltado para negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Neste regime, o pagamento de impostos é realizado em guia única mensal, cuja alíquota varia de acordo com o volume de faturamento do infoprodutor.
Por sua vez, as alíquotas utilizadas para o cálculo dos impostos, depende do volume de faturamento do empreendedor digital e do tipo de produto ou serviço vendido por ele.
Simples Nacional na venda de e-books
No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Anexo I
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
No entanto, aproveitando a imunidade de ICMS para livros e e-books, é possível recolher os impostos em alíquotas ainda menores.
Simples Nacional na venda de cursos e mentorias
Venda de cursos e mentorias no Simples Nacional
Por sua vez, a venda de serviços, como cursos e mentorias é tributada com base nas alíquotas do Anexo III, iniciando em 6% sobre o faturamento.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.
Na prática, nós temos um regime com alíquotas efetivas de contribuição entre 4% e 19,50%, percentuais que são significativamente menores que os praticados na tributação para infoprodutores via IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
IRPF e a tributação para infoprodutores na pessoa física
Por falta de orientação contábil especializada, muitos infoprodutores, principalmente aqueles que estão começando, recolhem seus impostos como pessoa física.
Apesar de ser aparentemente mais prático, uma vez que esse modelo de tributação não exige a abertura de um CNPJ, a carga tributária acaba sendo elevada.
De acordo com a legislação em vigor, o infoprodutor que ainda não possui CNPJ, precisa preencher mensalmente o carnê leão e contribuir para o Imposto de Renda sobre os seus rendimentos.
O grande problema dessa forma de contribuição, são as alíquotas elevadas. Veja a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Os números não deixam dúvidas, a tributação no Simples Nacional para infoprodutor, é muito mais vantajosa que a tributação na pessoa física.
Como aderir ao Simples Nacional para infoprodutor
Para aderir ao Simples Nacional para infoprodutor, a primeira coisa que você precisa fazer é abrir um CNPJ. Não se preocupe, pois, o processo é simples e pode ser resumido com base no passo a passo abaixo:
1.Contrate um escritório de contabilidade: O primeiro passo para abertura de um CNPJ é a contratação de um escritório de contabilidade.
O contador vai ficar responsável por cuidar de todos os trâmites necessários para abertura da sua empresa, além de lhe ajudar a obter economia no pagamento de impostos e manter suas obrigações em dia com o fisco.
Caso você ainda não tenha uma contabilidade especializada no mercado digital para lhe oferecer esse tipo de assessoria, saiba que você pode contar com o time de especialistas da Pavon Inteligência Contábil.
2.Separe os documentos necessários: Por sua vez, logo em seguida, será preciso separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU do endereço a ser registrado no CNPJ.
Em caso de dúvidas com a documentação não se preocupe, pois, o nosso time de especialistas está à disposição para lhe fornecer todas as informações necessárias.
3.Escolha o tipo de CNPJ ideal: Com a orientação da contabilidade também será preciso definir o tipo de CNPJ mais adequado para os seus objetivos.
Dentre as opções em tipo de CNPJ para infoprodutores, podemos destacar:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ para quem deseja abrir uma empresa individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ para quem deseja abrir uma empresa em sociedade.
4.Aguarde a abertura do CNPJ: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas conduz os trâmites para abertura do seu CNPJ, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Liberação da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Para saber mais sobre o Simples Nacional para infoprodutor e começar a economizar de verdade no pagamento de impostos, clique no botão do WhatsApp e fale com o nosso time de especialistas.
Como uma contabilidade especializada em negócios digitais, a Pavon fornece assessoria contábil para infoprodutores de todas as partes do país.
Conte com o suporte especializado do nosso time de contadores para chegar cada vez mais longe, pagando o menor volume possível de impostos dentro da legalidade, ou seja, sem correr riscos de enfrentar problemas com o fisco.
Não tenha dúvidas, pagar menos impostos é possível, você só precisa fazer as escolhas certas!
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