Sou médico autônomo, preciso abrir CNPJ?

Muitos profissionais da área da saúde iniciam sua carreira prestando atendimentos como pessoa física, seja em consultórios próprios, hospitais ou clínicas de terceiros. 

No entanto, à medida que o volume de pacientes aumenta e as obrigações fiscais se tornam mais complexas, surge uma dúvida recorrente: “Sou médico autônomo, preciso abrir CNPJ?”

A resposta é que, embora o médico possa atuar como autônomo, abrir um CNPJ costuma ser uma decisão inteligente e vantajosa, especialmente do ponto de vista tributário e profissional. 

Neste artigo, a Pavon Contabilidade, especialista em contabilidade para médicos e clínicas de saúde, explica em detalhes quando vale a pena formalizar a atividade.

O que significa ser médico autônomo

O médico autônomo é aquele que atua por conta própria, sem vínculo empregatício com hospitais ou clínicas. Ele presta serviços a pacientes particulares, convênios ou instituições e declara seus rendimentos diretamente no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Para se manter regular, o médico autônomo precisa emitir recibos de prestação de serviços, registrar seus atendimentos e recolher mensalmente o Imposto de Renda pelo carnê-leão, conforme as alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 27,5%.

Além disso, o profissional deve pagar o INSS como contribuinte individual, o que garante acesso à Previdência Social e aposentadoria futura.

Na prática, essa forma de atuação é comum para quem está começando, mas à medida que o faturamento cresce, a carga tributária e a burocracia aumentam, tornando o modelo menos vantajoso.

Quando o médico autônomo deve considerar abrir CNPJ

Abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um passo importante para quem deseja se profissionalizar e reduzir a carga tributária. A formalização é recomendada quando:

• O médico já possui faturamento mensal acima de R$ 6.000,00; 
• Atua de forma contínua e tem agenda própria de pacientes; 
• Presta serviços para hospitais, convênios ou empresas, que exigem emissão de nota fiscal; 
• Deseja deduzir despesas profissionais, como aluguel de consultório, materiais e equipamentos; 
• Pretende crescer, contratar equipe ou abrir uma clínica; 
• Busca melhor planejamento tributário e maior lucratividade.

Em resumo, o CNPJ se torna vantajoso quando a atividade médica ultrapassa o estágio inicial e o profissional precisa de uma estrutura mais sólida para administrar finanças, tributos e obrigações legais.

Diferenças entre atuar como autônomo e como empresa

A principal diferença está na forma de tributação e nas obrigações fiscais.

Como autônomo:

• O médico paga o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o lucro mensal, podendo chegar a 27,5%. 
• Precisa emitir recibos de prestação de serviços, e não notas fiscais. 
• Deve recolher o INSS como contribuinte individual, normalmente com alíquota de 20% sobre os rendimentos. 
• Tem menor credibilidade com convênios e instituições, que preferem contratar profissionais com CNPJ.

Como pessoa jurídica (com CNPJ):

• O médico passa a pagar impostos pelo Simples Nacional ou pelo Lucro Presumido, com alíquotas muito mais baixas. 
• Pode emitir notas fiscais eletrônicas (NFS-e). 
• Consegue planejar melhor a distribuição de lucros e pagar menos imposto sobre o rendimento pessoal. 
• Tem maior facilidade para abrir conta PJ, contratar funcionários e investir na clínica.

Benefícios de abrir um CNPJ para médicos

Abrir uma empresa traz vantagens não apenas fiscais, mas também operacionais e estratégicas. Veja os principais benefícios:

1. Redução de impostos

O Simples Nacional, regime mais utilizado por médicos, oferece tributação simplificada com alíquotas a partir de 6% sobre o faturamento.

Além disso, médicos que contratam funcionários ou pagam pró-labore podem se beneficiar do Fator R, que reduz ainda mais os impostos quando a folha de pagamento representa pelo menos 28% do faturamento bruto.

2. Emissão de notas fiscais

Convênios, hospitais e clínicas parceiras exigem notas fiscais para efetuar pagamentos. 

Com o CNPJ ativo, o médico pode emitir NFS-e e operar de forma regular, sem risco de autuações ou impedimentos contratuais.

3. Organização financeira

Com o CNPJ, o médico separa as finanças pessoais das empresariais, o que facilita o controle de despesas, investimentos e lucros. 

sso ajuda a identificar o desempenho real da atividade e evita confusões que podem gerar problemas com o fisco.

4. Planejamento tributário personalizado

Um contador especializado em contabilidade médica pode estruturar o negócio de forma a reduzir impostos de maneira legal, analisando se o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real é o regime mais vantajoso.

O processo para abrir um CNPJ médico

Com o apoio da Pavon Contabilidade, o processo de abertura de empresa é rápido e totalmente digital. Os passos incluem:

1. Análise do perfil profissional e faturamento para definir o melhor regime tributário; 
2. Escolha do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) adequado à especialidade médica; 
3. Elaboração do contrato social ou ato constitutivo; 
4. Registro na Junta Comercial e obtenção do CNPJ na Receita Federal; 
5. Emissão da Inscrição municipal e liberação do alvará de funcionamento; 
6. Habilitação para emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e). 

Todo o processo pode ser feito online, com acompanhamento de um contador especializado em contabilidade médica.

Obrigações do médico com CNPJ

Após abrir a empresa, o médico deve cumprir obrigações contábeis e fiscais, como:

• Emitir notas fiscais para cada atendimento; 
• Recolher os tributos conforme o regime escolhido; 
• Entregar declarações acessórias à Receita Federal; 
• Pagar o pró-labore e registrar a folha de pagamento, quando houver equipe; 
• Manter os livros contábeis e fiscais atualizados.

A Pavon Contabilidade oferece suporte contínuo para garantir que todas essas obrigações sejam cumpridas corretamente, evitando riscos e multas.

Conclusão

Se você é médico autônomo, abrir um CNPJ é um passo importante para crescer de forma sustentável, pagar menos impostos e conquistar maior segurança jurídica. 

Embora seja possível trabalhar como pessoa física, atuar como pessoa jurídica proporciona mais benefícios, credibilidade e economia.

Com o apoio da Pavon Contabilidade, especializada em contabilidade para médicos, você pode abrir sua empresa de forma rápida e segura, com orientação completa sobre o regime tributário ideal e todos os cuidados fiscais.

💬 Quer descobrir quanto pode economizar em impostos abrindo um CNPJ?

Fale com a equipe da Pavon Contabilidade e receba uma análise gratuita do seu caso. 

Nós ajudamos médicos autônomos a formalizar o negócio, reduzir tributos e crescer com total segurança fiscal.

PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!