O sistema de franquias é um dos modelos de negócios mais consolidados no Brasil. Ele oferece ao empreendedor a oportunidade de investir em uma marca já estabelecida, com processos definidos e suporte contínuo do franqueador.
Mas, além de escolher o segmento e a rede de franquias, há um aspecto fundamental que todo franqueado precisa considerar: a tributação.
A escolha do regime tributário é decisiva para a saúde financeira do negócio. Uma decisão equivocada pode gerar pagamento excessivo de impostos ou até mesmo comprometer a lucratividade da unidade franqueada.
Neste artigo, você vai entender como funciona a tributação para franqueados, quais regimes estão disponíveis e como definir qual deles é o mais vantajoso para sua realidade.
A importância da escolha do regime tributário para franqueados
Abrir uma franquia envolve diversos custos: taxa de franquia, royalties, capital de giro e despesas operacionais. Em meio a esses investimentos, a carga tributária representa uma fatia significativa e pode impactar diretamente a rentabilidade do negócio.
Escolher o regime de tributação adequado não é apenas uma questão burocrática: é uma estratégia de gestão.
Dependendo do porte da empresa, do faturamento, do segmento da franquia (alimentação, saúde, educação, varejo, serviços, etc.) e das despesas dedutíveis, um regime pode ser mais benéfico do que outro.
É justamente nesse ponto que a consultoria de uma contabilidade especializada faz a diferença, permitindo ao franqueado pagar o mínimo de impostos possível dentro da legalidade.
Regimes tributários disponíveis
No Brasil, as empresas podem optar por três regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Cada um tem suas particularidades, vantagens e desvantagens. Vamos analisar cada um deles no contexto de uma franquia.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime simplificado de arrecadação, destinado a micro e pequenas empresas. Ele unifica vários tributos em uma única guia (DAS) e é bastante popular entre franqueados, especialmente os que estão começando.
Principais características:
- Destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
- Reúne em uma única guia impostos como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS e contribuições previdenciárias.
- Alíquotas variam de acordo com o setor e a faixa de faturamento, podendo ir de 4% a 33%.
- Menos burocracia no cumprimento das obrigações acessórias.
Vantagens para franqueados:
- Simplicidade na apuração e pagamento de impostos.
- Possibilidade de alíquotas reduzidas, especialmente para franquias de serviços com baixa folha de pagamento.
- Facilidade de gestão para quem está iniciando no mercado.
Desvantagens:
- Pode se tornar mais oneroso em faixas de faturamento mais altas.
- Algumas atividades de franquia podem enfrentar limitações nas deduções.
- Empresas com folha de pagamento elevada podem perder competitividade em relação ao Lucro Presumido.
O Simples Nacional é indicado para franquias menores, em início de operação ou com faturamento ainda em crescimento.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime voltado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Nele, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é definida por uma presunção do lucro da empresa, variando de acordo com a atividade.
Principais características:
- O lucro é presumido pela Receita Federal, com percentuais que variam entre 8% a 32% sobre a receita bruta.
- PIS e Cofins são recolhidos pelo regime cumulativo (alíquota total de 3,65%).
- Exige maior organização contábil que o Simples Nacional.
Vantagens para franqueados:
- Pode ser mais econômico para franquias de serviços ou comércio com boa margem de lucro.
- Carga tributária previsível, já que a base de cálculo é fixada pela Receita.
- Permite maior credibilidade junto a fornecedores e bancos, em comparação ao Simples.
Desvantagens:
- Exige controle contábil mais detalhado.
- Pode ser desvantajoso para empresas com margens de lucro muito baixas.
- Alíquotas podem ser mais pesadas em alguns segmentos de franquias, como alimentação.
O Lucro Presumido costuma ser indicado para franquias de médio porte ou que já possuem faturamento mais elevado, em especial quando as margens de lucro são estáveis.
Lucro Real
O Lucro Real é o regime mais complexo, mas também o mais justo, já que os impostos são calculados com base no lucro efetivamente apurado pela empresa.
Ele é obrigatório para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões, mas pode ser escolhido por qualquer empresa, independentemente do porte.
Principais características:
- O IRPJ e a CSLL são calculados sobre o lucro líquido contábil ajustado.
- Permite deduzir todas as despesas operacionais, o que reduz a base de cálculo.
- PIS e Cofins são recolhidos no regime não cumulativo (alíquota total de 9,25%), com possibilidade de créditos.
Vantagens para franqueados:
- Pode ser vantajoso para franquias com margem de lucro reduzida, já que paga-se imposto sobre o lucro real, e não sobre uma presunção.
- Permite aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos e despesas.
- Maior transparência e conformidade fiscal.
Desvantagens:
- É o regime mais burocrático e exige contabilidade extremamente organizada.
- Geralmente mais caro em termos de estrutura administrativa.
- Pode gerar carga tributária mais alta para empresas altamente lucrativas.
O Lucro Real é indicado para franquias de grande porte, com margens reduzidas ou que atuam em setores com alto volume de despesas dedutíveis.
O papel da contabilidade na tributação de franquias
Uma das grandes vantagens do sistema de franquias é oferecer suporte ao franqueado em várias áreas, mas a gestão tributária continua sendo uma responsabilidade do empreendedor.
Contar com uma contabilidade especializada, como a Pavon Contabilidade, é fundamental para:
- Avaliar qual regime tributário gera menos custos para a franquia;
- Elaborar simulações comparativas entre os regimes;
- Garantir conformidade com todas as obrigações fiscais;
- Planejar a tributação de forma estratégica para aumentar a lucratividade.
Conclusão
A tributação é um dos fatores mais importantes para a rentabilidade de uma franquia. Escolher entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real exige análise detalhada do faturamento, das margens e do setor de atuação.
Enquanto o Simples Nacional é indicado para franqueados em início de operação ou com faturamento menor, o Lucro Presumido tende a ser vantajoso para negócios de médio porte e margens confortáveis.
Já o Lucro Real é ideal para grandes franquias ou operações com margens reduzidas e alto volume de despesas dedutíveis.
Se você deseja abrir ou já administra uma franquia e precisa definir qual regime tributário é o mais vantajoso, a Pavon Contabilidade pode ajudar.
PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!
