Quem vende em marketplaces como Shopee e Mercado Livre precisa de CNPJ? Essa é uma dúvida recorrente entre empreendedores que iniciam suas vendas em marketplaces.
Muitos vendedores que estão começando se perguntam se a formalização é obrigatória para atuar nessas plataformas, quais os benefícios de ter um CNPJ e como isso pode impactar o crescimento do negócio.
Neste artigo, vamos esclarecer a questão, discutindo as implicações legais, os benefícios da formalização e os desafios enfrentados por quem vende em marketplaces como Shopee e Mercado Livre.
Se você deseja entender se é necessário ou vantajoso ter um CNPJ para atuar nessas plataformas, continue lendo e descubra como essa decisão pode transformar seu negócio.
CNPJ para vender na Shopee e no Mercado Livre
Marketplaces como Shopee e Mercado Livre reúnem vendedores de diversos portes, desde pessoas que estão começando com vendas informais até grandes empresas com estruturas consolidadas.
Essas plataformas possuem regras próprias de cadastro e, no geral, exigem o fornecimento de dados fiscais para emissão de notas e a formalização dos negócios.
Mesmo que inicialmente seja possível vender como pessoa física, quando o seu volume de vendas aumentar, a própria plataforma solicitará que você informe o seu CNPJ e alguns outros dados fiscais.
Ter um CNPJ significa que o negócio está registrado oficialmente e em conformidade com a legislação brasileira. Essa formalização traz uma série de benefícios:
- Credibilidade: Um CNPJ transmite segurança e profissionalismo, aumentando a confiança dos consumidores.
- Emissão de notas fiscais: A emissão de notas fiscais é fundamental para cumprir obrigações fiscais e enviar mercadorias via transportadoras.
- Acesso a linhas de crédito: Empresas formalizadas têm acesso facilitado a financiamentos e condições especiais para investir em crescimento.
- Proteção jurídica: Com um CNPJ, o patrimônio pessoal do empreendedor fica separado do empresarial, protegendo-o em caso de dívidas ou problemas financeiros.
Portanto, embora para vender em marketplaces como Shopee e Mercado Livre você possa iniciar de maneira informal, para expandir e aproveitar todas as oportunidades do mercado, a formalização é um passo estratégico.
Vantagens de vender na Shopee e no Mercado Livre com CNPJ
As vantagens de quem decide abrir um CNPJ para vender na Shopee, no Mercado Livre e em outros marketplaces são muitas, a começar pela economia de impostos.
Vendendo como pessoa física, suas vendas serão tributadas com base na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, cuja alíquota pode chegar rapidamente a 27,50%.
Veja a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Por sua vez, como pessoa jurídica, você poderá recolher seus impostos de forma mais econômica, como por exemplo, através do Simples Nacional.
Neste regime, é possível pagar apenas 4% em impostos, a depender do seu volume de faturamento. Confira as alíquotas abaixo:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
|---|---|---|---|
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Além disso, existem os benefícios que são fornecidos pelos próprios marketplaces, de forma exclusiva aos vendedores PJ (com CNPJ).
No Mercado Livre, por exemplo, um CNPJ abre portas para:
- Acesso ao Mercado Coletas: O Mercado Coletas é um serviço voltado para vendedores do tipo PJ, onde o Mercado Livre pode ficar responsável por buscar os produtos a serem entregues diretamente no endereço do seu negócio.
- Acesso ao Mercado Full: O Mercado Full é um serviço onde o Mercado Livre fica responsável por todo processo de logística do seu negócio, desde o armazenamento de mercadorias, até a emissão de notas fiscais e entrega dos pedidos aos clientes.
- Acesso ao Mercado Líder: O Mercado Líder é um programa de reconhecimento e benefícios do Mercado Livre destinado aos vendedores mais destacados da plataforma, dentre outros benefícios, ele oferece maior visibilidade nos anúncios.
Por sua vez, ao vender com um CNPJ na Shopee, você terá acesso a benefícios como:
- Possibilidade de ser tributado em regimes econômicos e pagar menos impostos;
- Menor taxa de comissão para a Shopee sobre as vendas;
- Permissão para participar do Programa de Vendedores Indicados da Shopee;
- Acesso à ferramenta Shopee Antecipa, para adiantar o recebimento de valores;
- Acesso ao sistema emissor de Nota Fiscal da Shopee;
- Possibilidade de trabalhar com transportadoras e aderir ao Shopee Xpress.
Como regularizar a venda em marketplaces: passo a passo para abrir um CNPJ
Abrir um CNPJ para vender na Shopee e no Mercado Livre é muito fácil. Para isso, basta seguir às orientações do passo a passo abaixo:
1.Contrate um serviço de contabilidade: Contrate os serviços de um escritório de contabilidade especializado em vendedores da Shopee e Mercado Livre.
Se você ainda não tem uma contabilidade com esse tipo de expertise ao seu lado, saiba que você pode contar com a Pavon Inteligência Contábil.
2.Separe os documentos necessários: Logo em seguida, você vai precisar separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU do endereço a ser utilizado no CNPJ.
3.Aguarde a abertura do CNPJ: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura do seu CNPJ e da emissão de outros documentos importantes, dentre eles:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Se você deseja saber mais sobre como regularizar a venda de produtos na internet e entender o processo completo de abertura de um CNPJ para atuar em marketplaces como Shopee e Mercado Livre, a Pavon Contabilidade está aqui para ajudar.
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