A reforma tributária é um dos temas mais discutidos no ambiente empresarial brasileiro nos últimos anos, principalmente porque ela altera de forma significativa a maneira como os impostos sobre consumo serão calculados e pagos pelas empresas.
A mudança representa uma transformação importante no sistema tributário do país e exige que empresários entendam como os novos tributos funcionarão na prática.
O novo modelo aprovado busca simplificar a cobrança de impostos e reduzir distorções que existiam no sistema antigo. Para isso, a reforma tributária substitui diversos tributos atuais por novos impostos que seguem a lógica do IVA, ou seja, o imposto sobre valor agregado.
Na prática, tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS serão gradualmente substituídos por novos impostos que funcionam de forma integrada e mais transparente.
Entre os novos tributos criados pela reforma tributária, destacam-se:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – tributo federal
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – tributo estadual e municipal
Esses dois tributos formam um sistema conhecido como IVA dual, no qual cada empresa paga imposto apenas sobre o valor que adiciona ao produto ou serviço ao longo da cadeia produtiva.
Neste artigo, você vai entender como calcular os novos impostos da reforma tributária, como funciona o sistema de créditos e débitos e como esse modelo impacta as empresas.
Reforma tributária: entenda o novo modelo de tributação baseado no IVA
Para compreender como calcular os impostos após a reforma tributária, é essencial entender primeiro o conceito de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O IVA é um modelo de tributação utilizado em diversos países e possui uma característica importante: ele evita a cobrança cumulativa de impostos ao longo da cadeia produtiva.
No sistema tributário antigo do Brasil, vários impostos incidiam em cascata. Isso significa que o imposto pago em uma etapa acabava sendo incorporado ao custo do produto e novamente tributado na etapa seguinte.
Esse efeito cumulativo gerava distorções econômicas e aumentava o preço final de produtos e serviços. A reforma tributária busca resolver esse problema ao adotar o sistema de valor agregado.
Nesse novo modelo, cada empresa paga imposto apenas sobre o valor que ela adiciona ao produto ou serviço.
Isso acontece porque o sistema permite a utilização de créditos tributários.
Na prática, funciona assim:
- Quando a empresa compra insumos ou mercadorias, ela recebe créditos de imposto;
- Quando vende um produto ou serviço, ela gera débitos de imposto;
- O valor final a pagar é a diferença entre débitos e créditos.
Com essa lógica, o imposto é distribuído ao longo da cadeia produtiva de forma mais equilibrada.
Esse mecanismo é uma das principais mudanças trazidas pela reforma tributária, tornando o sistema mais transparente e reduzindo a cumulatividade de impostos.
Reforma tributária: quais impostos serão substituídos
Outro ponto importante para entender o cálculo de impostos após a reforma tributária é conhecer quais tributos serão substituídos pelo novo modelo.
O sistema tributário brasileiro sempre foi considerado complexo, principalmente porque envolve diversos tributos cobrados por diferentes entes federativos.
Entre os principais tributos sobre consumo existentes no sistema atual estão:
- PIS
- COFINS
- ICMS
- ISS
Esses impostos possuem regras diferentes, alíquotas variadas e sistemas de apuração complexos. A reforma tributária propõe a substituição desses tributos por um modelo mais simplificado.
Os novos impostos serão:
CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços: A CBS será um tributo federal que substituirá o PIS e a COFINS.
Esse imposto seguirá a lógica do valor agregado, permitindo a utilização de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva.
IBS – Imposto sobre Bens e Serviços: O IBS substituirá dois tributos importantes:
- ICMS (estadual)
- ISS (municipal)
Esse novo imposto será administrado de forma compartilhada entre estados e municípios.
Com a implementação desses novos tributos, a reforma tributária busca simplificar o sistema de cobrança e reduzir conflitos entre entes federativos.
Para as empresas, isso significa um novo modelo de cálculo e apuração de impostos.
Como calcular os impostos na reforma tributária
Para calcular os impostos após a reforma tributária, as empresas precisarão trabalhar com dois conceitos principais: débito e crédito de imposto.
Esse modelo segue a lógica do valor agregado.
O cálculo funciona basicamente da seguinte forma:
- A empresa calcula o imposto sobre o valor de suas vendas.
- Em seguida, desconta os créditos referentes aos impostos pagos nas compras.
- O valor final corresponde ao imposto sobre o valor agregado.
A fórmula simplificada é:
Imposto a pagar = Débitos – Créditos
Ou seja, a empresa paga imposto apenas sobre a diferença entre o valor de venda e o valor das compras tributadas. Esse modelo traz uma mudança importante em relação ao sistema anterior.
Exemplo do cálculo de impostos após a reforma tributária
Para entender melhor como funciona o cálculo após a reforma tributária, vamos analisar um exemplo simples envolvendo três etapas da cadeia produtiva.
Neste exemplo, vamos considerar uma alíquota total de 28% para os tributos CBS e IBS.
Etapa 1 – Fornecedor vende insumo para indústria
O fornecedor vende um insumo por R$ 100,00.
Cálculo do imposto:
- Valor do produto: R$ 100,00
- Imposto (28%): R$ 28,00
Preço total para a indústria: R$ 128,00
Nesse caso, o fornecedor paga R$ 28,00 de imposto, pois não possui créditos anteriores.
Etapa 2 – Indústria vende para o comércio
A indústria compra o insumo por R$ 100,00 (mais R$ 28,00 de imposto) e produz um produto que será vendido por R$ 200,00.
Cálculo do imposto sobre a venda:
- Valor do produto: R$ 200,00
- Imposto (28%): R$ 56,00
No entanto, a indústria possui um crédito de R$ 28 referente ao imposto pago na compra.
Cálculo final:
- Débito: R$ 56,00
- Crédito: R$ 28,00
Imposto a pagar: R$ 28,00
Ou seja, a indústria paga imposto apenas sobre o valor que agregou ao produto.
Etapa 3 – Comércio vende ao consumidor final
O varejista compra o produto da indústria por R$ 200,00 (mais R$ 56,00 de imposto) e vende ao consumidor final por R$ 300,00.
Cálculo do imposto:
- Valor da venda: R$ 300,00
- Imposto (28%): R$ 84,00
O varejista possui crédito de R$ 56,00 da compra anterior.
Cálculo final:
- Débito: R$ 84,00
- Crédito: R$ 56,00
Imposto a pagar: R$ 28,00
Resultado final da cadeia:
- Fornecedor paga R$ 28,00
- Indústria paga R$ 28,00
- Comércio paga R$ 28,00
Total arrecadado: R$ 84,00
Esse valor corresponde exatamente a 28% do preço final de R$ 300,00 demonstrando como a reforma tributária elimina a cumulatividade de impostos.
Conclusão
Se você quer entender como a reforma tributária impacta sua empresa e como se preparar para o novo sistema de impostos, conte com o apoio da Pavon Contabilidade.
A equipe da Pavon pode ajudar sua empresa a interpretar as mudanças da legislação, organizar a apuração fiscal e estruturar um planejamento tributário eficiente.
PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!
